abril 2017

ALAE inaugura novos canais de comunicação

Acompanhando a modernização do mercado e buscando fortalecer sua relação com Aliados e clientes; a partir de agora, a ALAE – maior rede de escritórios da América Latina – lança seus novos canais de comunicação!

ALAE inaugura novos canais de comunicação

Acompanhando a modernização do mercado e buscando fortalecer sua relação com Aliados e clientes; a partir de agora, a ALAE – maior rede de escritórios da América Latina – lança seus novos canais de comunicação!

Alterações relevantes na regulamentação do DNPM sobre as barragens de mineração

Fique atualizado com as análises do Aliado Bichara Advogados.   Luciana Gil Izabella Pardinho   Após o acidente ocorrido em Mariana/MG, em novembro de 2015, a segurança de todas as barragens implantadas no país se tornou assunto prioritário, em especial para o Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM. Desde então, muito se discute sobre […]

Supremo Tribunal Federal reconhece a constitucionalidade da contribuição ao FUNRURAL

Rosíris Paula Cerizze Vogas Lívia Ignes Ribeiro de Lima Implicações da decisão do STF, que reconheceu, com repercussão geral, a constitucionalidade da contribuição ao FUNRURAL. No dia 30 de março de 2017 o Plenário do STF reconheceu a constitucionalidade da contribuição ao Funrural no julgamento, com repercussão geral, do Recurso Extraordinário n° 718.874, contrariando a […]

Lippert Advogados

Confira o artigo do Aliado Lippert Advogados, “Fusões e Aquisições como Oportunidade”, publicado no Jornal do Commercio. http://flip.jornaldocomercio.com.br/index.php?id=/leia.php&cd_edcao=3354 “Regulamentado o parcelamento de débitos estaduais (ICMS)” Veja o artigo do Aliado Lippert Advogados.   O contribuinte inadimplente de ICMS no Rio Grande do Sul poderá regularizar sua situação perante a Receita Estadual através do programa Refaz […]

Alterações relevantes na regulamentação do DNPM sobre as barragens de mineração

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