Leia o artigo do Aliado Nogueira Reis Advogados: COMPENSAÇÕES TRIBUTÁRIAS: CUIDADO COM O “CANTO DA SEREIA”!
Marcelo Nogueira Reis Talvez por conta da crise que assola o País, ou mesmo por orientação equivocada de alguns, venho percebendo, com preocupação, que inúmeros Empresários baianos estão adotando práticas arriscadas em relação ao aproveitamento de diversos “créditos tributários” oferecidos no “mercado”, e sobre isto, mais uma vez, achei oportuno fazer alguns alertas, na […]
Leia o artigo do Aliado Lippert Advogados: A DESBUROCRATIZAÇÃO NO RECONHECIMENTO INTERNACIONAL DE DOCUMENTOS COM A EFETIVA ADESÃO DO BRASIL À CONVENÇÃO DE HAIA
Jonathan Vallonis Botelho Em 14 de agosto de 2016, entrou em vigor no Brasil a Convenção da Apostila[1], após a promulgação do decreto 8.660/16[2], que elimina as chamadas “legalizações em cadeia” permitindo que documentos públicos[3] possam tramitar de forma mais ágil e simples entre o Brasil e os demais países signatários[4] da Convenção. Conforme os […]
Acompanhe o artigo do Aliado Bichara Advogados: MEDIDA PROVISÓRIA 784 PODE SER CONSIDERADA INCONSTITUCIONAL
Luiz Henrique de Carvalho Vieira Gonçalves No dia 8 de junho, foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória 784/2017 (MP), que dispõe sobre o processo administrativo sancionador na esfera de atuação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e do Banco Central do Brasil. A MP, ao ampliar os poderes punitivos da CVM […]
Confira o artigo do Aliado Cerizze Donadel: IMPACTOS DA DECISÃO DO STF NO SENTIDO DE QUE INCIDEM CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS SOBRE GANHOS HABITUAIS
Rosíris Paula Cerizze Vogas Pedro de Assis Vieira Filho Resumo Supremo Tribunal Federal decide que contribuições previdenciárias incidem sobre ganhos habituais, no julgamento do Recurso Extraordinário nº 565.160, afetado com tema de repercussão geral. No julgamento do RE nº 565.160, apreciado com tema de repercussão geral, o plenário do STF, por unanimidade, […]
MONTAURY PIMENTA PALESTRA NO “PI COM PIPOCA”
No dia 12 de julho a advogada Bruna Lins do escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello realizou uma palestra no evento “PI COM PIPOCA” com o tema Fashion Law, promovido pela Associação Brasileira de Agentes da Propriedade Industrial- ABAPI em sua sede no Rio de Janeiro. Após a projeção parcial do Episódio 6 […]
COIMBRA & CHAVES COMENTA MP SOBRE BACEN E CVM
Equipe de Societário do Coimbra&Chaves Sociedade de Advogados As disposições da Medida Provisória nº 784 de 7 de junho de 2017 trouxeram novidades ao processo administrativo sancionador na esfera de atuação do Banco Central e da CVM. A medida amplia os poderes punitivos dos dois órgãos, em linha com a busca por ampliar as […]
COIMBRA & CHAVES ANALISA PLANO REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE MINAS GERAIS
O referido plano possibilita a regularização de créditos tributários relativos a diversos impostos e taxas de competência estadual com reduções substanciais de juros e multa. Destaca-se a oportunidade de quitação por meio de dação em pagamento de bens móveis e imóveis, bem como por meio de adjudicação judicial. Os créditos tributários deverão ser consolidados na […]
BICHARA ADVOGADOS REPRESENTA J&F NA VENDA DAS ALPARGATAS
Representada pelo aliado Bichara Advogados, a empresa J&F, do empresário Joesley Batista, assinou contrato que efetiva a venda da Alpargatas para a Itaúsa, que administra as fortunas das famílias Setubal e Villela, controladoras do Itaú, e a Cambuhy, veículo de investimentos da bilionária família Moreira Salles, representada pela banca Viera e Rezende. Depois de um […]
BICHARA ADVOGADOS PARTICIPA DA EXPERT 2017
O Aliado Bichara Advogados foi o único escritório de advocacia brasileiro a participar da Expert 2017, maior evento da América Latina para o setor de investimentos, que aconteceu em São Paulo, dos dias 22 a 24 de Junho. A feira reuniu, em um único lugar, assessores de investimentos credenciados à XP, parceiros de negócios, distribuidores, […]
NOGUEIRA REIS ADVOGADOS NA 42ª EDIÇÃO DO PROJETO CORRETOR CAPACITADO
No dia 06 de julho, o Aliado Nogueira Reis Advogados esteve presente na 42ª edição do Projeto Corretor Capacitado. O evento aconteceu na Faculdade Baiana de Direito e contou com a participação de corretores de imóveis e alunos da Pós-Graduação em Direito Imobiliário. O advogado e também professor da cadeira de Legislação Tributária da Faculdade […]
