Acompanhe o artigo do Aliado Coimbra & Chaves Advogados
Nova resolução do Banco Central sobre políticas de compliance Equipe de Direito Societário e M&A do Coimbra & Chaves Sociedade de Advogados A Resolução n° 4.595, publicada em 29/08 pelo Banco Central do Brasil, regulamentou as diretrizes para a instauração de políticas de compliance no âmbito de atuação das instituições financeiras e cooperativas de crédito. […]
Leia o artigo do Aliado Cerizze Donadel Soluções Jurídicas Empresariais
Congresso derruba veto presidencial e convalida a não tributação sobre incentivos fiscais relativos ao ICMS Rosíris Paula Cerizze Vogas Pedro de Assis Vieira Filho O veto presidencial aos artigos 9º e 10 da Lei Complementar nº 160 de 2017 foi rejeitado pelo Congresso Nacional, convalidando a previsão legal de não tributação sobre os inventivos e […]
Acompanhe o artigo do Aliado André Xavier, Machado Fernandes Advogados
Relativização da presunção de inocência, uma aberração jurídica! Túlio Brandão Coelho Martins de Araújo Ao tratar dos direitos e garantias fundamentais, a Constituição Federal de 1988, no inciso LVII, do artigo 5º, estabelece que: “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Tal disposição constitucional é denominada de princípio da […]
MONTAURY PIMENTA EXPLICA A ANULAÇÃO DE MARCAS PELA VISA
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) indeferiu 38 pedidos de registro contendo a marca Visa, em consequência da conclusão do processo de reconhecimento oficial de marca de alto renome pela Visa, em agosto deste ano. Esta chancela garante proteção especial à marca em todos os ramos de atividade por 10 anos, diferentemente do que […]
LIPPERT ADVOGADOS PARTICIPA DA EEBA
Nos dias 13 e 14 de novembro ocorreu em Porto Alegre/RS o 35º Encontro Econômico Brasil-Alemanha (EEBA). O evento reuniu cerca de 2 mil participantes interessados em estreitar relações, compartilhar tecnologias e efetivar negócios. O Escritório participou do encontro como expositor, recebendo no seu estande lideranças empresariais e autoridades governamentais de ambos os países. O […]
Confira o artigo do Aliado Lippert Advogados
A estabilização da tutela provisória antecipada concedida em caráter antecedente Victória Tonin Carminati A tutela provisória é o instrumento mediante o qual se busca assegurar ou proteger determinado direito em situações de urgência ou em casos de evidência, sem que, para isso, tenha que ser aguardada a decisão final do processo. Em outras palavras, dá-se […]
Leia o artigo do Aliado Coimbra & Chaves Advogados
STJ analisa a possibilidade de exclusão do ICMS da base de cálculo da CPRB Vitoria Lisboa Cunha Gabriel Ribeiro Ramos A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a discutir na quinta-feira (21/09) se o ICMS deve integrar a base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta (CPRB). Vale lembrar que o […]
Acompanhe o artigo do Aliado Coimbra & Chaves Advogados
Nova resolução do Banco Central sobre políticas de compliance Equipe de Direito Societário e M&A do Coimbra & Chaves Sociedade de Advogados A Resolução n° 4.595, publicada em 29/08 pelo Banco Central do Brasil, regulamentou as diretrizes para a instauração de políticas de compliance no âmbito de atuação das instituições financeiras e cooperativas de crédito. […]
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Confira o artigo do Aliado Cerizze Donadel Soluções Jurídicas Empresariais
Superior Tribunal de Justiça inicia o julgamento do crédito presumido de IPI no cálculo do IRPJ e da CSLL Rosíris Paula Cerizze Vogas Isabela Prudente Marques Nos termos da Lei nº 9.363/96, as empresas produtoras e exportadoras de mercadorias nacionais fazem jus a crédito presumido de IPI, visando o ressarcimento do PIS e da Cofins […]
