dezembro 2017

Confira o artigo do Aliado Lippert Advogados: Aprovada compensação de débitos inscritos em dívida ativa com precatórios no Estado do Rio Grande do Sul

Luiz Edmundo Kielbovicz A partir de agora, o contribuinte com débitos inscritos em dívida ativa no Estado do Rio Grande do Sul poderá optar por quitar parte deste débito com precatórios vencidos. A Lei/RS nº 15.038 de 16 de novembro de 2017, autoriza a compensação de débitos de natureza tributária ou de outra natureza, inscritos […]

Leia o artigo do Aliado Farah, Gomes & Advogados Associados: Condução coercitiva e a ADPF 444/DF

Rodolfo Macedo do Prado[1] O Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 444/DF, deferiu medida liminar para obstar qualquer determinação de condução coercitiva de investigados para interrogatório. Ainda, fez constar que, caso alguma seja deferida, as provas dela decorrente deverão ser reputadas ilícitas e a […]

NOGUEIRA REIS EM SEMINÁRIO SOBRE REFORMA TRABALHISTA

No dia 11 de dezembro, o Aliado Marcelo Nogueira Reis, do Nogueira Reis Advogados, foi um dos palestrantes no seminário sobre Reforma Trabalhista e a Convenção Coletiva 2018, promovido pelo Núcleo Jurídico da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes/Abrasel. Na ocasião, os temas abordados foram: gorjetas, acordo coletivo de trabalho, intervalo intrajornada, trabalho intermitente e questões […]

BICHARA ADVOGADOS ANUNCIA NOVO SÓCIO

Mattheus Reis e Montenegro ingressou no Escritório há mais de 10 anos, como estagiário, e sempre atuou na área tributária. É graduado pela Fundação Getúlio Vargas, onde também cursou o LLM em Direito Tributário e a especialização em Contabilidade. Sua admissão à sociedade reafirma o compromisso do Bichara Advogados com um crescimento orgânico e meritocrático, […]

ALIANÇA REALIZA ÚLTIMO ENCONTRO DO ANO COM ALIADOS E CLIENTES

Encerrando o ano e fortalecendo o planejamento, a ALAE reuniu seus Aliados em Atibaia/SP para discutir estratégias e inovações para os próximos anos. Todo encontro é marcado pela presença de clientes da Aliança e, dessa vez, os Aliados conheceram a estrutura jurídica das empresas Riachuelo e HDI Seguros, através de suas representantes Adriana Quinto Monacci […]

DESTAQUES ALAE 2017

Como resultado de um ano produtivo, confira as conquistas da ALAE em 2017: Aumento de 10% da base de empresas clientes; Mais de R$ 3 milhões de receita para os Aliados; Realização do VI Simpósio De Direito Empresarial com um total de 21 palestrantes, 450 visitantes e 7 mesas redondas A ALAE conclui, assim, mais um […]

Confira o artigo do Aliado Lippert Advogados: Aprovada compensação de débitos inscritos em dívida ativa com precatórios no Estado do Rio Grande do Sul

Luiz Edmundo Kielbovicz A partir de agora, o contribuinte com débitos inscritos em dívida ativa no Estado do Rio Grande do Sul poderá optar por quitar parte deste débito com precatórios vencidos. A Lei/RS nº 15.038 de 16 de novembro de 2017, autoriza a compensação de débitos de natureza tributária ou de outra natureza, inscritos […]

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Rodolfo Macedo do Prado[1] O Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 444/DF, deferiu medida liminar para obstar qualquer determinação de condução coercitiva de investigados para interrogatório. Ainda, fez constar que, caso alguma seja deferida, as provas dela decorrente deverão ser reputadas ilícitas e a […]