Leia o artigo do Aliado Cerizze Donadel Mikhail Teixeira: Deliberação Normativa Copam n° 217/2017 – Alterações no licenciamento ambiental de Minas Gerais
Em 8 de dezembro de 2017, foi publicada a Deliberação Normativa do Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam nº 217/2017 (“Deliberação Normativa”) no Diário Oficial de Minas Gerais, a qual, ao revogar, dentre outras, a Deliberação Normativa nº 74/2004, promoveu diversas alterações no processo de licenciamento ambiental no Estado de Minas Gerais. A referida […]
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Confira o artigo do Aliado Lippert Advogados: A pirataria de software e a consequente concorrência desleal
Jonathan Vallonis Botelho Nesse momento em que o Brasil passa por uma revisão de práticas empresariais históricas condenáveis – amplamente divulgadas nos noticiários desde a deflagração da operação Lava Jato, ė necessário fundar um novo patamar em relações éticas que permitam a concorrência empresarial justa. A prática de uso irregular de software por empresas é […]
Luiz Edgard Montaury Pimenta reforça apoio ao INPI.
Luiz Edgard Montaury Pimenta, sócio do Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello, tomou posse no final de dezembro como presidente da ABPI – Associação Brasileira de Propriedade Intelectual, para o biênio 2018-2019. No momento da posse, o sócio reafirmou maior apoio ao INPI na tentativa de resolver o problema do backlog de patentes. O […]
Bichara Advogados apresenta novo sócio
Dando continuidade ao plano estratégico de crescimento e consolidação do Escritório, Bichara Advogados anuncia a admissão de mais um sócio na área empresarial. Fabio Ramos é graduado pela FMU, especialista em Direito Tributário pela PUC/SP e em Direito Societário pelo INSPER/SP, possui MBA em Gestão Jurídica de Seguros e Resseguros pela Escola Nacional de Seguros […]
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Marcelo Nogueira Reis ministra palestra sobre Responsabilidade Tributária dos Sócios
Marcelo Nogueira Reis, sócio do Nogueira Reis Advogados, ministrou palestra no XII Encontro de Revendedores de Combustíveis do Nordeste, que aconteceu no Hotel Grand Palladium Imbassaí Resort e SPA. O tema da Palestra foi: “Responsabilidade Tributária dos Sócios : Futuro Problemático “. Neste evento também participaram o Ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, […]
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