Leia o artigo do Aliado Coimbra & Chaves Advogados “Decisão do CARF reafirma necessidade de planejamento tributário sob medida, de acordo com a realidade de cada caso”
“Não existem fórmulas prontas”, reafirma a tributarista Alice Lima, sócia do Coimbra & Chaves Advogados. Trata-se de uma frase que seus clientes costumam ouvir com frequência quando o assunto é planejamento tributário. Decisão recente do CARF, contudo, permite observar claramente as consequências de se aplicar, a qualquer caso, uma receita pré-fabricada. Especialmente se esta decisão […]
Aliado Hilú, Costódio & Caron Baptista Sociedade de Advogados representa agremiação esportiva em cobrança de IRPJ e de CSLL
Um dos maiores clubes de futebol do país teve revertida uma decisão que implicava cobrança milionária de IRPJ e de CSLL esta semana, por decisão proferida pela Câmara Superior de Recursos Fiscais do CARF. Segundo o fisco, os clubes de futebol, mesmo sendo organizados sob a forma de associações civis sem fins lucrativos, não têm […]
Leia o artigo do Aliado Coimbra & Chaves Advogados “Decisão do CARF reafirma necessidade de planejamento tributário sob medida, de acordo com a realidade de cada caso”
“Não existem fórmulas prontas”, reafirma a tributarista Alice Lima, sócia do Coimbra & Chaves Advogados. Trata-se de uma frase que seus clientes costumam ouvir com frequência quando o assunto é planejamento tributário. Decisão recente do CARF, contudo, permite observar claramente as consequências de se aplicar, a qualquer caso, uma receita pré-fabricada. Especialmente se esta decisão […]
Aliado Hilú, Costódio & Caron Baptista Sociedade de Advogados representa agremiação esportiva em cobrança de IRPJ e de CSLL
Um dos maiores clubes de futebol do país teve revertida uma decisão que implicava cobrança milionária de IRPJ e de CSLL esta semana, por decisão proferida pela Câmara Superior de Recursos Fiscais do CARF. Segundo o fisco, os clubes de futebol, mesmo sendo organizados sob a forma de associações civis sem fins lucrativos, não têm […]
Leia o artigo do Aliado Montaury Pimenta Machado & Vieira de Mello: “S.O.S. Patentes”
Luiz Edgard Montaury Pimenta Artigo publicado no Valor Econômico em 12/06/2018 Em que pesem os reconhecidos esforços do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), de seus dirigentes e colaboradores, para tentar resolver o gravíssimo problema do backlog de patentes – como é conhecido o estoque de pedidos de patente pendentes de exame pela autarquia, hoje […]
Kaiser agora é marca de Alto Renome
A marca Kaiser, que representa a cerveja brasileira lançada em Minas Gerais na década de 1980, e hoje de propriedade da Heineken, obteve recentemente o status de Alto Renome, o que impede que terceiros usem ou registrem nome igual e até semelhante para qualquer fim. A proteção foi obtida junto ao Instituto Nacional da Propriedade […]
Artigo dos Aliados Luiz Gustavo Bichara e Rafaela Montenegro, do Bichara Advogados, analisa a relação entre blockchain e as obrigações acessórias
Nosso país é pioneiro em cumprimento de obrigações tributárias acessórias por meio eletrônico, inclusive pela internet. As obrigações tributárias principais, segundo os dados do Banco Mundial, também colocam o Brasil no ranking de países com sistema tributário complexo. Diante desse cenário, o custo de conformidade no Brasil é um dos maiores do mundo. A chegada […]
Confira o artigo do Aliado Lippert Advogados “Regulamento Geral sobre Proteção de Dados da União Europeia (“GDPR”)”
Pedro Henrique Barbisan Bertuol Em 25 de maio de 2018, após uma vacatio legis de dois anos, entrou em vigor, na União Europeia (“UE”), o Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (General Data Protection Regulation – “GDPR”), com vistas a uniformizar as normas de proteção de dados pessoais entre os países membros do bloco, […]
Aliado participa de evento promovido pela FECOMÉRCIO-BA
O Aliado Marcelo Nogueira Reis participou, como palestrante, do evento promovido pela FECOMÉRCIO-BA em junho. Marcelo abordou o tema “Responsabilidade tributária dos Sócios pelos débitos da Empresa”. O evento contou com mais de 300 participantes e outros palestrantes, que abordaram temas relevantes, agregando qualidade sobre o conteúdo do evento.
Leia o artigo do Aliado Montaury Pimenta Machado & Vieira de Mello: “S.O.S. Patentes”
Luiz Edgard Montaury Pimenta Artigo publicado no Valor Econômico em 12/06/2018 Em que pesem os reconhecidos esforços do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), de seus dirigentes e colaboradores, para tentar resolver o gravíssimo problema do backlog de patentes – como é conhecido o estoque de pedidos de patente pendentes de exame pela autarquia, hoje […]
