Aliado Bichara Advogados marca presença no maior evento de investimentos do mundo.
O Aliado Bichara Advogados participou, mais uma vez, da Expert XP. Entre os dias 20 e 22 de setembro, a feira chegou à sua 8ª edição, conquistando o status de maior evento do mundo na área de investimentos. Em mais de 80 horas de conteúdo, especialistas em diversas áreas trataram de assuntos que foram do […]
Confira a análise do Aliado Coimbra & Chaves Advogados sobre prazo de prescrição para questões contratuais.
O STJ, em decisão proferida pela 2° Seção (embargos de divergência n° 1.280.825), proferiu entendimento no sentido de que o prazo de prescrição para discutir questões contratuais no Judiciário é de dez anos, contados a partir da data em que ouve o descumprimento, e não de três, como decidia uma parcela dos magistrados. A divergência […]
Aliado Bichara Advogados marca presença no maior evento de investimentos do mundo.
O Aliado Bichara Advogados participou, mais uma vez, da Expert XP. Entre os dias 20 e 22 de setembro, a feira chegou à sua 8ª edição, conquistando o status de maior evento do mundo na área de investimentos. Em mais de 80 horas de conteúdo, especialistas em diversas áreas trataram de assuntos que foram do […]
Confira a análise do Aliado Coimbra & Chaves Advogados sobre prazo de prescrição para questões contratuais.
O STJ, em decisão proferida pela 2° Seção (embargos de divergência n° 1.280.825), proferiu entendimento no sentido de que o prazo de prescrição para discutir questões contratuais no Judiciário é de dez anos, contados a partir da data em que ouve o descumprimento, e não de três, como decidia uma parcela dos magistrados. A divergência […]
Analise o artigo do Aliado Lippert Advogados: “O Prazo prescricional para propositura da Ação Monitória”.
Aline Tierling Os temas que envolvem a prescrição são vastos de tal forma, que geram divergências até entre os operadores do direito mais experientes. Diante da amplitude da questão, limitaremos este estudo ao prazo prescricional aplicável à propositura da Ação Monitória. A Ação Monitória engloba dois ritos, o do processo de conhecimento e o da […]
Confira o artigo do Aliado Farah, Gomes e Advogados Associados: “Pacto antenupcial: regime de bens misto e cláusulas patrimoniaisPacto antenupcial: regime de bens misto e cláusulas patrimoniais”.
Isis Regina de Paula Trata-se de artigo informativo sobre a importância do pacto antenupcial e suas diversas formas de existência. O pacto antenupcial é um contrato de manifestação de vontade, realizado entre os nubentes antes da celebração do casamento e versa sobre o regime patrimonial que vigorará na constância do casamento. Os nubentes que não […]
Confira o artigo do Aliado Cerizze: “STJ decide que a falta de pagamento de ICMS declarado configura crime”.
Ana Paula Borges Lichffet Paulo Cesar da Silva Filho No último dia 23.08, por seis votos a três, a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) surpreendeu os contribuintes de todo o país ao decidir que a falta de pagamento do Imposto sobre Circulação de Serviços e Mercadorias (“ICMS”) em operações próprias, ainda que […]
Leia o artigo do Aliado Coimbra & Chaves Advogados: “Sancionada Lei de proteção de dados pessoais”
No dia 14 de agosto, o presidente Michel Temer sancionou a lei que define regras para a proteção de dados pessoais, regulamentando o uso, a proteção e a transferência de informações como nome, endereço, e-mail, idade, estado civil e situação patrimonial. O texto aprovado entrará em vigor dentro de um ano e meio e afetará […]
Confira a análise do Aliado Coimbra & Chaves Advogados: “Receita Federal regulamenta a consolidação de débitos incluídos no PERT e a exclusão do Programa.”
Os contribuintes tiveram até 31 de agosto de 2018 para enviar informações para a consolidação de débitos previdenciários. Foi criada nova hipótese de exclusão do PERT e possibilidade de apresentação de manifestação de inconformidade contra eventual exclusão do Programa. No dia 03/08 foi publicada a Instrução Normativa nº 1.822/2018 da Receita Federal, que dispõe sobre […]
Aliado Bichara Advogados inaugura novo escritório em SP
A noite do dia 30 de agosto foi de comemoração para o Aliado Bichara Advogados. O Aliado inaugurou oficialmente o novo endereço do escritório em São Paulo, visando proporcionar mais conforto para nossos colaboradores e clientes. O coquetel contou com quitutes da Chef Rita Atrib, do premiado buffet Petit Comité, além de música e decoração […]
