dezembro 2018

Prazo para prestação de informações à Receita Federal, relativamente aos beneficiários finais, encerra no último dia de dezembro, conforme Aliado Coimbra e Chaves

Com a aproximação do fim do ano, muitas empresas buscam auxílio para incluir a cadeia de participação societária em suas informações cadastrais perante o CNPJ, até se alcançar os beneficiários finais, haja vista o prazo estabelecido pela Instrução Normativa n° 1.634/2016 (“IN 1.634/2016”), da Receita Federal, findar-se em 31 de dezembro de 2018 para que […]

Prazo para prestação de informações à Receita Federal, relativamente aos beneficiários finais, encerra no último dia de dezembro, conforme Aliado Coimbra e Chaves

Com a aproximação do fim do ano, muitas empresas buscam auxílio para incluir a cadeia de participação societária em suas informações cadastrais perante o CNPJ, até se alcançar os beneficiários finais, haja vista o prazo estabelecido pela Instrução Normativa n° 1.634/2016 (“IN 1.634/2016”), da Receita Federal, findar-se em 31 de dezembro de 2018 para que […]

Aliados Bichara Advogados e Prado, Castelli, Vasconcelos atuam em inconstitucionalidade da cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD)

O Tribunal de Justiça de Sergipe declarou inconstitucional a cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) sobre os planos de previdência privada, conhecidos como Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL). A ação direta de inconstitucionalidade foi movida pela Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados (Fenaseg), questionando […]

Aliados Bichara Advogados e Prado, Castelli, Vasconcelos atuam em inconstitucionalidade da cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD)

O Tribunal de Justiça de Sergipe declarou inconstitucional a cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) sobre os planos de previdência privada, conhecidos como Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL). A ação direta de inconstitucionalidade foi movida pela Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados (Fenaseg), questionando […]