Qual o papel da propriedade intelectual na inovação? | Lippert Advogados
No mês de abril celebra-se o dia Mundial da Propriedade Intelectual (PI),oportunidade para reflexão e conscientização da comunidade global, governos e organizações sobre o papel da PI no desenvolvimento econômico ao impulsionar inovações e criatividade. Por isso, um país comprometido com uma política de desenvolvimento precisa fortalecer e aprimorar os mecanismos que garantem proteção e […]
Qual o papel da propriedade intelectual na inovação? | Lippert Advogados
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Patinetes elétricos – a nova moda das grandes cidades – à luz do Direito do Trabalho | Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri
Preocupadas com os riscos decorrentes de acidentes do trabalho, algumas empresas estão proibindo ou limitando o uso de patinetes em deslocamentos a trabalho e, até mesmo, no trajeto entre a residência e a empresa. Isto seria permitido à luz da legislação trabalhista? Grandes cidades no Brasil e no mundo têm visto, nos últimos meses, uma […]
Conceito de insumos definido pelo STJ é aplicado pelo Conselho Superior do CARF – CSRF | Cerizze Cunha Teixeira Advogados
A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF, em sessão realizada no dia 22.01.2019, com acórdão publicado em 01.03.2019, aplicou, por maioria, o conceito de insumos para fins de créditos da contribuição ao PIS e COFINS, alinhada com o entendimento adotado pelo Superior Tribunal de Justiça – STJ no […]
El Ministerio de Trabajo Empleo y Seguridad Social (MTESS) crea la Oficina de Atención y Prevención de Violencia Laboral y establece procedimientos de actuación para casos de violencia en los lugares de trabajos | Vouga Abogados
En tiempos del #Metoo y del incremento de denuncias sobre abuso y acoso sexual en el mundo, el MTESS también ha considerado necesario establecer ciertas medidas preventivas a efectos de evitar o minimizar los hechos generados a raíz de la violencia ejercida en los ambientes laborales. En éste sentido, ha dictado la Resolución N° 388 […]
El Poder Ejecutivo reglamenta Ley de Indicaciones Geográficas y Denominaciones de Origen | Vouga Abogados
Las Indicaciones Geográficas y Denominaciones de Origen (IG/DO) son un reconocimiento de la existencia de ciertos productos que gozan de características únicas vinculadas con el área geográfica de la cual proceden ― por causa de determinadas condiciones naturales y la manera tradicional en la que sus productores trabajan ―. Este reconocimiento beneficia al consumidor, quien […]
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Preocupadas com os riscos decorrentes de acidentes do trabalho, algumas empresas estão proibindo ou limitando o uso de patinetes em deslocamentos a trabalho e, até mesmo, no trajeto entre a residência e a empresa. Isto seria permitido à luz da legislação trabalhista? Grandes cidades no Brasil e no mundo têm visto, nos últimos meses, uma […]
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