Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados | Brumadinho: a segurança de barragens sob a ótica trabalhista
Em meio a toda dor e perplexidade que consumiram o país nos dias que se seguiram ao rompimento da barragem de Brumadinho, pouco se falou a respeito de como a legislação e as autoridades trabalhistas podem contribuir para evitar novas tragédias como esta – ou, colocado de outra forma, o que poderiam ter feito para […]
Montaury Pimenta, Machado e Vieira de Mello | TEQUILA agora é Indicação Geográfica do México no Brasil
Após uma espera de 10 anos e 6 meses, o INPI acaba de conceder registro de indicação geográfica para TEQUILA, na espécie de denominação de origem, conferindo exclusividade do uso para os produtores do destilado feito à base da planta conhecida por agave azul estabelecidos no local delimitado que engloba os estados de Jalisco, Michoacán, […]
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Coimbra e Chaves Advogados | Fato gerador das contribuições previdenciárias sobre stock options ocorre no exercício do direito de compra, decide o CARF
Acórdão do CARF reconheceu que o fato gerador de contribuições previdenciárias em relação a plano de stock options ocorre quando há ganho efetivo pelo empregado, o que se dá pelo exercício do direito de compra em relação às ações que lhe foram outorgadas. No caso, foireconhecida a improcedência de lançamento que considerou a ocorrência do […]
Coimbra e Chaves Advogados | Fato gerador das contribuições previdenciárias sobre stock options ocorre no exercício do direito de compra, decide o CARF
Acórdão do CARF reconheceu que o fato gerador de contribuições previdenciárias em relação a plano de stock options ocorre quando há ganho efetivo pelo empregado, o que se dá pelo exercício do direito de compra em relação às ações que lhe foram outorgadas. No caso, foireconhecida a improcedência de lançamento que considerou a ocorrência do […]
Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados para JOTA | Julgamento sobre criminalização da homofobia tensiona divisão funcional dos Poderes
Estão pautados para esta quarta-feira (13/-2), no Supremo Tribunal Federal (STF), dois julgamentos voltados ao reconhecimento da criminalização específica da homofobia e da transfobia, isto é, de atos motivados por preconceito ou discriminação decorrentes da orientação sexual e/ou identidade de gênero. Seja colocando em mora o Congresso Nacional para a aprovação desta lei, seja pela […]
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Estão pautados para esta quarta-feira (13/-2), no Supremo Tribunal Federal (STF), dois julgamentos voltados ao reconhecimento da criminalização específica da homofobia e da transfobia, isto é, de atos motivados por preconceito ou discriminação decorrentes da orientação sexual e/ou identidade de gênero. Seja colocando em mora o Congresso Nacional para a aprovação desta lei, seja pela […]
Coimbra e Chaves Advogados | Regras sobre preço de transferência são atualizadas pela Receita Federal
A Receita Federal do Brasil publicou, no último dia 30/01, a Instrução Normativa nº 1.870/2019, que altera a Instrução Normativa nº 1.312/12 e dispõe sobre as regras de preços de transferência.Nas operações de venda ou transferência de bens, serviços e direitos entre partes relacionadas, sediadas em diferentes jurisdições tributárias, o preço de transferência deve ser […]
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A Receita Federal do Brasil publicou, no último dia 30/01, a Instrução Normativa nº 1.870/2019, que altera a Instrução Normativa nº 1.312/12 e dispõe sobre as regras de preços de transferência.Nas operações de venda ou transferência de bens, serviços e direitos entre partes relacionadas, sediadas em diferentes jurisdições tributárias, o preço de transferência deve ser […]
