Supremo pode julgar troca de dados entre Receita Federal e MP | Bichara Advogados para Valor Econômico
O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá julgar, nos próximos meses, se a Receita Federal pode compartilhar dados bancários e fiscais de contribuintes com o Ministério Público (MP) sem autorização judicial. Esse tema foi incluído na pauta de julgamento do segundo semestre do Plenário da Corte — divulgada no fim de semana pelo presidente, o ministro […]
Cliente vai pagar aumento de tributo para bancos, afirmam analistas | Bichara Advogados para Folha de São Paulo
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Instituições financeiras não se pronunciam sobre alta de contribuição sobre lucro Defensores de que a reforma da Previdência consiga economizar R$ 1 trilhão em dez anos, bancos devem sofrer um aumento de imposto para garantir que o valor poupado se aproxime da meta. Não houve, porém, entre as grandes instituições, questionamento público da medida. […]
SEPRELAD aprueba nuevo Reglamento de Prevención de Lavado de Dinero y Financiamiento del Terrorismo basado en un Sistema de Gestión de Riesgos para Bancos, Financieras y Aseguradoras | Vouga Abogados
En el marco de Plan Estratégico del Estado Paraguayo de lucha contra el Lavado de Dinero, Financiamiento del Terrorismo y la Proliferación de Armas de Destrucción Masiva, aprobado por Decreto No. 11.200/2013, y a fin de adecuar la regulación paraguaya en esta materia con los estándares internacionales establecidos por las 40 Recomendaciones del Grupo de […]
El Arbitraje sigue creciendo en el Paraguay | Vouga Abogados
El hecho de que el Paraguay cuenta con un marco jurídico envidiable en materia de arbitraje ciertamente no está puesto en tela de juicio. En efecto, en Paraguay (1) el arbitraje se encuentra reconocido expresamente en la Constitución Nacional; (2) cuenta con una de ley de arbitraje moderna, pues la Ley 1879/02 de Arbitraje y […]
SEPRELAD aprueba nuevo Reglamento de Prevención de Lavado de Dinero y Financiamiento del Terrorismo basado en un Sistema de Gestión de Riesgos para Bancos, Financieras y Aseguradoras | Vouga Abogados
En el marco de Plan Estratégico del Estado Paraguayo de lucha contra el Lavado de Dinero, Financiamiento del Terrorismo y la Proliferación de Armas de Destrucción Masiva, aprobado por Decreto No. 11.200/2013, y a fin de adecuar la regulación paraguaya en esta materia con los estándares internacionales establecidos por las 40 Recomendaciones del Grupo de […]
Aumento da carga tributária das empresas é retirado da proposta | Bichara Advogados para Valor Econômico
Participação de Caio Taniguchi Um dos pontos da proposta de reforma da Previdência considerado mais polêmico pelos advogados especialistas em tributação foi retirado do texto pelo relator na Câmara, o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Trata-se de uma alteração do artigo 195 da Constituição Federal, que previa o alargamento da base das contribuições patronais, o que […]
Venda de ativos da Petrobras volta ao STF | Bichara Advogados para Valor Econômico
Por Diogo Ciuffo O Supremo Tribunal Federal (STF) julga amanhã, em plenário, se mantém ou não a liminar do ministro Edson Fachin que suspendeu, na segunda-feira, a venda da Transportadora Associada de Gás (TAG), por falta de licitação. A Petrobras vive a expectativa de que a decisão seja revertida, mas o histórico recente da Corte […]
Cliente vai pagar aumento de tributo para bancos, afirmam analistas | Bichara Advogados para Folha de São Paulo
Part Defensores de que a reforma da Previdência consiga economizar R$ 1 trilhão em dez anos, bancos devem sofrer um aumento de imposto para garantir que o valor poupado se aproxime da meta. Não houve, porém, entre as grandes instituições, questionamento público da medida. “Não tem problema”, afirmou Octavio de Lazari, presidente do Bradesco,ainda na […]
Aumento da carga tributária das empresas é retirado da proposta | Bichara Advogados para Valor Econômico
Participação de Caio Taniguchi Um dos pontos da proposta de reforma da Previdência considerado mais polêmico pelos advogados especialistas em tributação foi retirado do texto pelo relator na Câmara, o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Trata-se de uma alteração do artigo 195 da Constituição Federal, que previa o alargamento da base das contribuições patronais, o que […]
Venda de ativos da Petrobras volta ao STF | Bichara Advogados para Valor Econômico
Por Diogo Ciuffo O Supremo Tribunal Federal (STF) julga amanhã, em plenário, se mantém ou não a liminar do ministro Edson Fachin que suspendeu, na segunda-feira, a venda da Transportadora Associada de Gás (TAG), por falta de licitação. A Petrobras vive a expectativa de que a decisão seja revertida, mas o histórico recente da Corte […]
