setembro 2021

Controvérsias na fiscalização ambiental federal | Bichara Advogados para JOTA
Não são poucos os casos de Autos de Infração e/ou Relatórios de Fiscalização com aspectos formais questionáveis Por Cristina Carvalho Sumar e Thais dos Santos Monteiros Após quase 10 anos, [...]
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Dissolução parcial de sociedade anônima fechada na perspectiva do Superior Tribunal de Justiça | Lippert…
Por Fabrício Loureiro de Carvalho Freitas A Sociedade Anônima foi por muito tempo compreendida como uma Sociedade organizada com o intuito pecuniae, constituída tendo como foco principal a formação do [...]
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Brasil a um passo de reconhecer e regulamentar o registro de Marcas de Posição |…
Por Joana Mattos Siqueira Recentemente o INPI -Instituto Nacional de Propriedade Industrial compartilhou uma Consulta Pública sobre o exame de pedidos de registro de Marcas de Posição (Consulta Pública 01/2021), [...]
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Lei autoriza a administração de Sociedades Anônimas por pessoas não residentes no Brasil | Coimbra…
No dia 26 de agosto de 2021 foi sancionada a Lei nº 14.195/2021, que visa a simplificação e desburocratização do ambiente de negócios no Brasil. O referido normativo decorre da [...]
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Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência | Cavalcante & Pereira Advogados
No Brasil, a comemoração do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência acontece no dia 21 de setembro, sendo oficializada em 2005 pela Lei Nº 11.133, mas já era [...]
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A (in)disponibilidade dos direitos trabalhistas | Bichara Advogados para Estadão
O Brasil se encontra, ainda, em situação econômica sensível, tentando sair da estagnação, falta de credibilidade das instituições, fenômenos que causaram a perda de apoio a diversos setores da economia, [...]
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Marcas e games: parceria de sucesso | Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello para…
Por Marianna Furtado de Mendonça Por se tratar de um mercado extremamente inovador e em constante evolução, a Propriedade Intelectual é um dos ramos do direito que a Indústria dos [...]
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CVM altera regras acerca da publicação fato relevante e divulgação de informações sobre a negociação…
A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) editou, no dia 23/08/2021, a Resolução nº 44, que dispõe sobre a divulgação de informações sobre ato ou fato relevante, a negociação de valores [...]
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Justiça entende que demissão por WhatsApp é válida e não cabe indenização | Bichara Advogados…
Com o isolamento social e a adoção do trabalho remoto, ações na justiça sobre demissão por Whatsapp se multiplicaram. Um levantamento realizado pela plataforma de jurimetria Data Lawyer Insights mostra [...]
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CCJ aprova alteração em quóruns de deliberação das sociedades limitadas | Coimbra & Chaves Advogados
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou em 04/08/2021, a proposta do Projeto de Lei nº 4.498/2016, que visa a redução dos quóruns necessários para a nomeação de administradores [...]
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