Autor: Alae

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Aliado Bichara Advogados fala ao Valor Econômico sobre afastamento da obrigação de reter e recolher…
Justiça livra PGBL e VGBL de imposto sobre herança Por Laura Ignacio Companhias que vendem planos de previdência privada (PGBL e VGBL) conseguiram, em Sergipe, dois precedentes judiciais para afastar [...]
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Portal Migalhas publica considerações de Aliado Bichara Advogados sobre o envio de profissionais brasileiros para…
Considerações sobre o envio de profissionais brasileiros para os Estados Unidos Por Lawrence M. Hill, Richard A. Nessler e Francisco Lisboa Moreira A decisão de enviar empregados aos Estados Unidos [...]
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Aliado André Xavier Machado e Fernandes trata da obrigação de fornecer medicamentos após a ADIN…
Por Luiza C. Cavaglieri Faccin O Supremo Tribunal Federal, na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº1.931-8/DF, adotou posicionamento firmando entendimento de que a escolha do agente privado (plano de saúde) de [...]
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Aliado Cerizze comenta posição da Receita sobre ICMS na base de cálculo do PIS e…
Por Paulo César da Silva Filho e Rosiris Cerizze. No dia 23 de outubro de 2018, a Receita Federal do Brasil (“RFB”) publicou a Solução de Consulta Interna COSIT nº. 13, [...]
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Concedida Medida Cautelar suspendendo a exigência de contrapartidas sobre empreendimentos imobiliários através de sustentação oral…
É com satisfação que o Coimbra & Chaves informa a suspensão da exigibilidade de “medidas compensatórias sociais” enquanto contrapartidas pela realização de empreendimentos imobiliários no Município de Betim/MG. Na, quarta-feira, 10 de [...]
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Primeira emissão de um banco argentino no mercado de capitais desde abril de 2018 é…
[Espanhol] Beccar Varela asesoró al Banco de la Ciudad de Buenos Aires (“Banco Ciudad”) en su más reciente emisión, la cual consistió en dos clases de Títulos de Deuda por [...]
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Luís Eduardo Schoueri, sócio do Aliado Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, fala…
Tributo separado para consumo e serviço faz cada dia menos sentido Por Fernando Martines O ano é 2028. Sua xícara quebra e a primeira reação é sacar o celular. Então, [...]
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Aliado garante direitos para quem precisa de tratamento médico na rede pública
O Aliado Ussiel Tavares, do Tavares, Morgado E Borges Advogados Associados, concedeu entrevista ao MT TV sobre a assessoria jurídica gratuita oferecida pelo Instituto que preside, para pacientes que necessitam [...]
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Aliado Coimbra & Chaves analisa entendimento do STJ sobre prazo prescricional para discussões contratuais
O STJ, em decisão proferida pela 2° Seção (embargos de divergência n° 1.280.825), proferiu entendimento no sentido de que o prazo de prescrição para discutir questões contratuais no Judiciário é [...]
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Confira o artigo do Aliado Cerizze Cunha Teixeira: “Propósito negocial e economia tributária: recentíssima decisão…
No mês passado, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF proferiu uma importantíssima decisão para os contribuintes no que diz respeito a planejamentos tributários e propósito negocial, entendendo que [...]
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