Autor: Alae

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A amplitude dos efeitos da contestação do Fator Acidentário de Prevenção | Coimbra & Chaves…
Por Paulo Roberto Coimbra Silva Com a aproximação do período de divulgação do índice do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), ressurgem as controvérsias quanto a sua forma de cálculo. Diversos são [...]
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Reforma tributária: proposta do governo começará com unificação apenas do PIS e Cofins |Bichara Advogados…
Objetivo é simplificar a discussão. Unificação do IPI e ‘nova CPMF’ seriam em um segundo momento, diz secretário adjunto O governo quer acelerar o envio de pontos da sua proposta [...]
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Lei e paixão: o julgamento sobre a política do tabelamento do preço do frete |…
Por Diogo Ciuffo Carneiro Que o STF cumpra sua missão em breve, assim que que as ADIs 5.956, 5.959 e 5.964 voltem à julgamento no plenário A prudência sempre aconselhou [...]
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Câmara Nacional de Comércio e Serviços do Paraguai e Vouga Abogados fizeram uma palestra sobre…
El pasado 7 de agosto, la Cámara Nacional de Comercio y Servicios de Paraguay (CNCSP) y Vouga Abogados llevaron a cabo una charla acerca de la Ley Nº 6339/2019 que [...]
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Autoridade tributária paraguaia permite registro especial para beneficiários do regime de turismo | Vouga Abogados
La Subsecretaría de Estado de Tributación (SET) habilitó un registro especial para aquellas personas que busquen beneficiarse del “Régimen de Turismo”, quienes deben completar una solicitud de inscripción (o renovación [...]
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Arbitragem Internacional e Instituições Financeiras – Situação Atual e Futura | Vouga Abogados
Por Eusebio Lopez Tradicionalmente, las instituciones financieras han preferido la litigación judicial al arbitraje internacional. Las razones son muchas, pero se relacionan principalmente con el hecho de que los árbitros [...]
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Tribunal paraguaio emite decisão em caso de uso de imagem de torcedor em publicidade da…
Por Marcela dos Santos El estudio Vouga Abogados ha tenido la oportunidad de representar a la firma PARAGUAY REFRESCOS S.A. (PARESA) en el marco de una demanda contra ésta sobre [...]
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Presidente paraguaio aprova Lei no. 6339/2019 “que regulamenta o emprego de meio período” | Vouga…
Por Daniela Leguizamón El Poder Ejecutivo promulgó el pasado el 8 de julio de 2019 esta ley que regula los contratos de laborales de trabajadores que cumplen jornadas laborales de [...]
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Especialistas do Vouga Abogados desenvolvem palestras de orientação dirigidas a clientes e interessados em geral…
Los días 23 de abril y 27 de mayo del corriente, la socia Mirtha Dos Santos, jefa del Área de Litigación de la firma, y el asociado Eusebio López, experto [...]
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Imposto de Renda penaliza cidadão que ganha menos | Bichara Advogados para Revista Época
Por Luiz Gustavo Bichara O ano de 2019 iniciou com um perfil reformista nos pontos mais problemáticos da administração federal e o protagonismo é tomado pelo Poder Legislativo, que largou [...]
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