Autor: Alae

POSTS BY : Alae
Aliado Cerizze Cunha Teixeira comenta a transmissão de julgamentos na internet no estado de MG
Por Jéssica Costa Santiago No último dia 26, foi divulgado pelo Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais, o Memorando Circular nº 072/2018 que tem como conteúdo informar acerca da transmissão pela [...]
Read More
Aliado Lippert Advogados fala sobre as associações civis e a isenção da COFINS: ilegalidade da…
Por Rafael Korff Wagner As associações civis, pessoas jurídicas de direito privado que tem por objetivo a realização de atividades culturais, sociais, religiosas, recreativas etc., sem fins lucrativos, possuem as receitas relativas [...]
Read More
Aliado Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello assessora Kardashians e conseguem impedir o uso…
As irmãs Kardashians impedem empresária gaúcha de usar o sobrenome delas Kim Kardashian e sua família entraram em uma briga judicial com uma brasileira e ganharam o processo. Segundo o [...]
Read More
Aliado Vouga Abogados fala sobre o novo regime das sociedades por ações em importante evento…
[ESPANHOL] Perla Alderete y Marco Colmán, de Vouga Abogados, disertaron sobre los cambios introducidos por la Ley Nº 5895/2017 y el Decreto Nº 9043/2018 en el régimen de las Sociedades por [...]
Read More
Aliado Moreira e Cury Advogados Associados realiza sustentação oral pelo arbitramento dos honorários advocatícios perante…
STJ julga se advogado destituído em caso de contrato com cláusula de êxito deve receber honorários Resp sobre o tema é julgado pela 3ª turma da Corte.   A 3ª [...]
Read More
A ALAE e o acordo comercial entre Brasil e Chile
Através dos Escritórios da ALAE no Brasil, as empresas brasileiras poderão ter acesso ao Carey, Aliado da ALAE no Chile e o maior escritório de advocacia naquele país, capacitado a dar [...]
Read More
Aliado Bichara Advogados fala ao Valor Econômico sobre afastamento da obrigação de reter e recolher…
Justiça livra PGBL e VGBL de imposto sobre herança Por Laura Ignacio Companhias que vendem planos de previdência privada (PGBL e VGBL) conseguiram, em Sergipe, dois precedentes judiciais para afastar [...]
Read More
Portal Migalhas publica considerações de Aliado Bichara Advogados sobre o envio de profissionais brasileiros para…
Considerações sobre o envio de profissionais brasileiros para os Estados Unidos Por Lawrence M. Hill, Richard A. Nessler e Francisco Lisboa Moreira A decisão de enviar empregados aos Estados Unidos [...]
Read More
Aliado André Xavier Machado e Fernandes trata da obrigação de fornecer medicamentos após a ADIN…
Por Luiza C. Cavaglieri Faccin O Supremo Tribunal Federal, na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº1.931-8/DF, adotou posicionamento firmando entendimento de que a escolha do agente privado (plano de saúde) de [...]
Read More
Aliado Cerizze comenta posição da Receita sobre ICMS na base de cálculo do PIS e…
Por Paulo César da Silva Filho e Rosiris Cerizze. No dia 23 de outubro de 2018, a Receita Federal do Brasil (“RFB”) publicou a Solução de Consulta Interna COSIT nº. 13, [...]
Read More
Acompanhe a ALAE em
nossos canais nas redes sociais