Autor: ALAE

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Leia o artigo do Aliado Lacaz, Martins, Pereira, Neto e Gurevich Advogados: A decadência do…
Bruno Romano[1] O art. 173, I, do CTN, disciplina que o “direito de a Fazenda Pública constituir o crédito tributário” é de 5 anos, contados do “primeiro dia do exercício [...]
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Leia o artigo do Aliado Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello: Bitcoin e a…
Dirceu P. de Santa Rosa Ainda que o chamado “Direito Digital” seja considerado por muitos como uma nova, e bastante peculiar, área de prática na advocacia, cada vez mais a [...]
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Leia o artigo do Aliado Lippert Advogados: Prefeitura Municipal de Porto Alegre lança Programa de…
Luiz Edmundo Kielbovicz O contribuinte inadimplente com o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) poderá regularizar sua situação perante a Prefeitura Municipal de Porto Alegre através do REFISPOA 2017. Com [...]
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Acompanhe o artigo do Aliado Lippert Advogados: A cláusula de eleição de foro estrangeiro em…
Pedro Henrique Barbisan Bertuol A celebração de contratos internacionais entre partes domiciliadas em países distintos é realidade cada vez mais presente no atual contexto em que vivemos. Nesses contratos, tanto [...]
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Confira o artigo do Aliado Farah, Gomes & Advogados Associados: O dolo específico e o…
Rodolfo Macedo do Prado[1] A Lei n. 8.666/93, conhecida com a Lei de Licitações, traz em seu texto os crimes relacionados aos procedimentos licitatórios. Um deles está previsto em seu [...]
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Acompanhe o artigo do Aliado Coimbra & Chaves Advogados: Medida provisória altera poderes e atribuições…
Equipe de Direito Societário e M&A do Coimbra & Chaves Sociedade de Advogados A Medida Provisória nº 784 de 7 de junho de 2017 trouxe novidades ao processo administrativo sancionador [...]
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COIMBRA E CHAVES TEM ATUAÇÃO RECONHECIDA PELO GUIA THE IFLR1000
Reconhecendo os escritórios de advocacia financeira e corporativa ao redor do mundo, o guia The IFLR1000, novamente recomendou o escritório Coimbra e Chaves Advogados por sua atuação no mercado jurídico. [...]
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ALIADO MARCELO NOGUEIRA REIS RECEBE DISTINÇÃO DE CONTADOR HONORÁRIO
O Aliado Marcelo Nogueira Reis, do Nogueira Reis Advogados, foi indicado, por unanimidade, pelo Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia, a receber a Condecoração de “Contador Honorário”, uma [...]
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POSADAS, POSADAS & VECINO COMENTA SOBRE DECRETO PARA O SETOR FUTEBOLÍSTICO
Nas situações nacionais e internacionais que surgem no mundo dos esportes, em relação à compra e venda de jogadores e à participação de pessoas físicas, aplicação de cláusulas de rescisão, [...]
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LIPPERT ADVOGADOS REALIZA PALESTRA JUNTO A CÂMARA BRASIL-ALEMANHA
Realizada no sistema de talk show, a reunião-almoço da Câmara Brasil-Alemanha no RS, em 28 de setembro, reuniu os representantes diplomáticos de dois importantes países. Mediados pelo presidente da Câmara, [...]
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