Notícias

Impactos da Medida Provisória 983/2020: Atribuição de validade jurídica às assinaturas eletrônicas | Cerrize

Por Nathalia Martinez dos Reis O distanciamento social vivenciado com o estado de calamidade pública decretado pelo Governo Federal (Decreto Legislativo 6/2020), em virtude da pandemia ocasionada pelo COVID-19, tornou evidente a importância de readequar as interações entre o particular e o Poder Público, com o auxílio das técnicas existentes na era digital. Diante disso, em […]

Breves comentários a Lei nº. 14010/2020, que instituiu o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) | Cerizze

Por Gabriel Trindade dos Santos A comunidade internacional, nela incluída a sociedade brasileira, foi surpreendida pela pandemia do novo coronavírus – Covid-19, a qual alterou radicalmente as relações sociais e atividades das pessoas físicas e jurídicas. Diante da gravidade dos acontecimentos referentes ao surto, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou em 11.03.2020 estado de pandemia, […]

Impactos da Medida Provisória 983/2020: Atribuição de validade jurídica às assinaturas eletrônicas | Cerrize

Por Nathalia Martinez dos Reis O distanciamento social vivenciado com o estado de calamidade pública decretado pelo Governo Federal (Decreto Legislativo 6/2020), em virtude da pandemia ocasionada pelo COVID-19, tornou evidente a importância de readequar as interações entre o particular e o Poder Público, com o auxílio das técnicas existentes na era digital. Diante disso, em […]

Acesso a mercado limita medida para PME | Bichara Advogados para Valor Econômico

Empresas menores não têm títulos com avaliação de risco de crédito e precificãção via B3 ou Anbima Ao anunciar as regras de atuação no mercado secundário de crédito privado, o Banco Central destacou que adotou “uma série de previsões” para dar preferência às operações com ativos emitidos por microempresas e empresas de pequeno e médio […]

Anatel simplifica cobrança para Fust e Fistel | Bichara Advogados para Valor Econômico

Setor privado aprova medida, mas se preocupa com possibilidade de elevação de multas A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) consolidou uma série de normas sobre o recolhimento de taxas e contribuições ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e ao Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel). O novo regulamento foi aprovado pela agência […]

Acesso a mercado limita medida para PME | Bichara Advogados para Valor Econômico

Empresas menores não têm títulos com avaliação de risco de crédito e precificãção via B3 ou Anbima Ao anunciar as regras de atuação no mercado secundário de crédito privado, o Banco Central destacou que adotou “uma série de previsões” para dar preferência às operações com ativos emitidos por microempresas e empresas de pequeno e médio […]

Anatel simplifica cobrança para Fust e Fistel | Bichara Advogados para Valor Econômico

Setor privado aprova medida, mas se preocupa com possibilidade de elevação de multas A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) consolidou uma série de normas sobre o recolhimento de taxas e contribuições ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e ao Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel). O novo regulamento foi aprovado pela agência […]

Revisional de Alimentos e Prisão Civil por Dívida Alimentícia em decorrência da Epidemia do Covid-19 | Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri

Por Daniela Romano, Fernanda Dixo, Giovanna Vanni e Raísa Pillay É inegável que a paralisação ou redução de diversas atividades profissionais em razão da pandemia de Covid-19 impacta direta e indiretamente a saúde financeira de muitas pessoas, ainda que de formas e intensidades distintas, sendo certo que os efeitos econômicos do atual momento serão sentidos […]