Categoria: Sem Categoria

A amplitude dos efeitos da contestação do Fator Acidentário de Prevenção | Coimbra & Chaves…
Por Paulo Roberto Coimbra Silva Com a aproximação do período de divulgação do índice do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), ressurgem as controvérsias quanto a sua forma de cálculo. Diversos são [...]
Read More
Escritório discute risco da criminalização de inadimplência de impostos | Tavares, Morgado, Furlan, Pires, Wahlbrink…
O escritório TMF-PWR realizou, em parceria com o Instituto Mario Cardi Filho, uma mesa redonda para discutir o entendimento de criminalizar o mero inadimplemento de imposto próprio declarado e não [...]
Read More
Cliente vai pagar aumento de tributo para bancos, afirmam analistas | Bichara Advogados para Folha…
Part Defensores de que a reforma da Previdência consiga economizar R$ 1 trilhão em dez anos, bancos devem sofrer um aumento de imposto para garantir que o valor poupado se [...]
Read More
Medicina presencial X telemedicina: revogada a Resolução CFM 2.227/2018 que regulamentava a Telemedicina | Romano…
A era digital trouxe inúmeras praticidades e agilidades para dinamizar o uso do tempo e diminuir as distâncias na vida moderna, e, seguindo esta tendência, o Conselho Federal de Medicina [...]
Read More
“O PL 10.431/2018 e as resoluções da ONU contra o terrorismo” para o Conjur |…
A Câmara dos Deputados e o Senado Federal aprovaram, nos dias 12 e 20 de fevereiro, respectivamente, o Projeto de Lei 10.431/2018. De autoria do Poder Executivo (ex-presidente Michel Temer), [...]
Read More
Terceira Turma considera ilegal cobrança de taxa de conveniência na venda de ingressos on-line |…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que reconheceu a ilegalidade da taxa de conveniência cobrada pelo site Ingresso Rápido na venda on-line de ingressos para shows e outros eventos. [...]
Read More
Aliado Marcelo Nogueira Reis participa do ADIT Juris 2018
O Aliado Marcelo Nogueira Reis participou recentemente, do ADIT Juris 2018, que aconteceu em Salvador , reunindo Advogados e Empresários de todo o Brasil para discutir temas ligados à Atividade [...]
Read More
Os equívocos na interpretação da jornada do motorista profissional do transporte rodoviário de cargas
Loraine Matos Fernandes[1] André Luís Xavier Machado Desde 2012, com a edição da Lei n° 12.619, a jornada do motorista profissional, seja ele condutor de veículo de transporte de passageiros, [...]
Read More
Advogadas Aliadas comentam recurso julgado pelo TRT
A mera diversidade de atribuições, dentro da mesma jornada, não gera direito à retribuição diferenciada Loraine Matos Fernandes e Luiza C. C. Faccin O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª [...]
Read More
Acompanhe a ALAE em
nossos canais nas redes sociais