Alto Renome: Aprovado o Projeto de Lei (PLC 86/2015) | Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello
Terça-feira, 02 de Abril, o Projeto de Lei (PLC 86/2015), que cria regras para proteção especial de marcas de “alto renome”, foi aprovado pelo plenário do Senado Federal. A a Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/96), agora regulamentada pelo PLC 86/2015, especifica que o “alto renome” pode ser requerido a qualquer tempo pelo interessado. Pelo novo PL, ficará […]
Alto Renome: Aprovado o Projeto de Lei (PLC 86/2015) | Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello
Terça-feira, 02 de Abril, o Projeto de Lei (PLC 86/2015), que cria regras para proteção especial de marcas de “alto renome”, foi aprovado pelo plenário do Senado Federal. A a Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/96), agora regulamentada pelo PLC 86/2015, especifica que o “alto renome” pode ser requerido a qualquer tempo pelo interessado. Pelo novo PL, ficará […]
Aliado Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello assessora Kardashians e conseguem impedir o uso e o registro das marcas no Brasil
As irmãs Kardashians impedem empresária gaúcha de usar o sobrenome delas Kim Kardashian e sua família entraram em uma briga judicial com uma brasileira e ganharam o processo. Segundo o jornal “O Globo”, as famosas impediram uma empresária gaúcha de usar o sobrenome poderoso por aqui. Acontece que a pessoa queria registrar as marcas Kardashian, […]
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