BICHARA ADVOGADOS INOVA COM MODELO DE COWORKING
Coworking é uma modalidade de trabalho em que empresas dividem o mesmo ambiente de trabalho com outras empresas, praticando o networking e compartilhando opiniões e ideias. Apesar de essa modalidade já existir há algum tempo, o termo ganhou destaque mundial com o surgimento das start-ups. Diante desse cenário e com uma área voltada para negócios […]
MONTAURY PIMENTA EM CONGRESSO DA ABPI
O escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello participou ativamente do XXXVII CONGRESSO INTERNACIONAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL DA ABPI, realizado em Setembro. O evento apresentou diversos painéis e palestras relevantes para a área e com a participação de alguns sócios: Luiz Edgard Montaury Pimenta, Ricardo Vieira de Mello, Marianna Furtado de Mendonça, Dirceu Santa Rosa, Gabriela Salerno […]
ALIADO LUIZ EDGARD MONTAURY É ELEITO PRESIDENTE DA ABPI
A Associação Brasileira de Propriedade Intelectual terá como presidente para o próximo biênio 2018-2019, o Aliado Luiz Edgard Montaury Pimenta, sócio do Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello. Ele tomará posse em 8 de dezembro e assumirá a gestão da ABPI em janeiro do ano que vem.
ALIADOS PARTICIPAM DA IBA SYDNEY 2017
Considerado um dos maiores eventos jurídicos mundiais, o International Bar Association (IBA) promove anualmente um encontro para que escritórios promovam networking e acompanhem as principais tendências do mercado jurídico mundial. Dentre os temas abordados, os advogados puderam conferir questões sobre tecnologia, segurança internacional, crimes cibernéticos, etc. Confira os Aliados que marcaram presença no evento: Estudio […]
Leia o artigo do Aliado Lacaz, Martins, Pereira, Neto e Gurevich Advogados: A decadência do art. 173, I, do CTN para o ICMS e o precedente do TIT/SP
Bruno Romano[1] O art. 173, I, do CTN, disciplina que o “direito de a Fazenda Pública constituir o crédito tributário” é de 5 anos, contados do “primeiro dia do exercício seguinte àquele em que o lançamento poderia ter sido efetuado”, razão pela qual passou‑se a discutir qual teria sido o significado da palavra “exercício”, empregada […]
Leia o artigo do Aliado Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello: Bitcoin e a Regulamentação das Moedas Virtuais no Brasil
Dirceu P. de Santa Rosa Ainda que o chamado “Direito Digital” seja considerado por muitos como uma nova, e bastante peculiar, área de prática na advocacia, cada vez mais a evolução tecnológica traz desafios bastante complexos que o Direito como um todo necessita enfrentar. Um dos mais recentes, com certeza, é como lidar com o […]
Leia o artigo do Aliado Lippert Advogados: Prefeitura Municipal de Porto Alegre lança Programa de Recuperação Fiscal (REFISPOA 2017) para débitos de ISSQN.
Luiz Edmundo Kielbovicz O contribuinte inadimplente com o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) poderá regularizar sua situação perante a Prefeitura Municipal de Porto Alegre através do REFISPOA 2017. Com adesão até o dia 31 de outubro de 2017, o programa oferece descontos consideráveis às confissões de dívida com fatos geradores ocorridos até o mês […]
Acompanhe o artigo do Aliado Lippert Advogados: A cláusula de eleição de foro estrangeiro em contratos internacionais no novo Código de Processo Civil
Pedro Henrique Barbisan Bertuol A celebração de contratos internacionais entre partes domiciliadas em países distintos é realidade cada vez mais presente no atual contexto em que vivemos. Nesses contratos, tanto a escolha da lei aplicável quanto do foro competente para julgar eventuais disputas são temas de grande relevância e que merecem atenção dos envolvidos, tendo […]
Confira o artigo do Aliado Farah, Gomes & Advogados Associados: O dolo específico e o dano ao erário como requisitos para tipificação da dispensa indevida de licitação
Rodolfo Macedo do Prado[1] A Lei n. 8.666/93, conhecida com a Lei de Licitações, traz em seu texto os crimes relacionados aos procedimentos licitatórios. Um deles está previsto em seu artigo 89, ao dispor que “dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou […]
Acompanhe o artigo do Aliado Coimbra & Chaves Advogados: Medida provisória altera poderes e atribuições do BACEN e da CVM
Equipe de Direito Societário e M&A do Coimbra & Chaves Sociedade de Advogados A Medida Provisória nº 784 de 7 de junho de 2017 trouxe novidades ao processo administrativo sancionador na atuação do Banco Central e da CVM. A medida amplia poderes punitivos dos órgãos, em linha com a busca por possibilidades de combate administrativo […]
