Por Clarissa Jaegger, Rodrigo Mourão e Gabriela Salerno
Desde o início do ano, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, tem declarado que pretende reduzir o prazo de concessão de patentes no Brasil para dois anos. Recentemente, foi anunciado um novo concurso para o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), órgão que concede patentes no país.
O certame, já autorizado, deve preencher 120 vagas, divididas entre três carreiras de nível superior. Segundo Alckmin, os novos contratados vão atuar para reduzir os prazos para registro de marcas e patentes.
Especialistas em Propriedade Intelectual receberam a notícia do concurso para novos examinadores no INPI com bastante entusiasmo. “O anúncio é excelente. Caso o país consiga reduzir para dois anos o processo de exame técnico e consequente concessão, teremos mais celeridade e será possível impulsionar toda a indústria tecnológica no Brasil”, afirma Rodrigo Mourão Magalhães, sócio do
escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello, especialista em patentes na área de Eletrônica e Telecomunicações.
Para o especialista, isso torna o país mais competitivo em relação a outros do mundo, já que um sistema patentário mais rápido significa um maior incentivo a toda a indústria nacional e internacional, atraindo uma perspectiva de retorno mais rápida para os investidores. “É um atrativo para o investidor estrangeiro e principalmente para os investidores locais, e coloca o Brasil em posição de maior competitividade quando comparado a países que possuem um sistema mais ágil de concessão de patentes, como é o caso dos Estados Unidos e Europa”, avalia.
Atualmente, o INPI examina os pedidos de registro de marcas sem oposição em aproximadamente 12 meses e os com oposição em torno de 18 meses, compromisso que o Instituto assumiu ao se tornar signatário do Protocolo de Madri.
Entretanto, existe um receio geral quanto a um possível backlog na área de marcas algo já enfrentado severamente no passado, quando o INPI chegou a examinar um pedido de registro de marca em até 7 anos. “Porém não se pode ignorar o princípio da isonomia. Se o INPI precisa respeitar um prazo para análise de um pedido internacional, o tratamento dispensado ao depositante nacional não pode
ser diferente”, destaca Clarissa Jaegger, sócia do Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello e especialista em Marcas.
“Com relação a patentes, apesar do importante avanço resultante do projeto de combate ao backlog, que proporcionou o exame técnico de cerca de 93% dos 150.000 pedidos de patente pendentes de análise, algumas áreas tecnológicas ainda precisam atingir um patamar aceitável em termos de tempo de exame”,
avalia Gabriela Salerno, líder da área técnica do departamento de patentes do Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello. As divisões técnicas atualmente mais atrasadas são Telecomunicações, que leva em média 8,4 anos para emitir uma decisão acerca da patenteabilidade de um pedido de patente, seguida pela divisão de Biofármacos, cujo tempo médio é de 8 anos.
A contratação de novos examinadores para o INPI reflete um passo importante para impulsionar a agilidade necessária para o bom funcionamento do sistema de Propriedade Industrial no país, lembrando que o INPI é um órgão superavitário, mas ainda depende do repasse de verbas governamentais para se manter.
Escritório Aliado: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello
