O advogado Alexandre Furlan, que faz parte do nosso escritório, participa da 108ª Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra, na Suíça. Aberto em 10 de junho, o evento da Organização Internacional do Trabalho (OIT) ocorre até 21 do mesmo mês, reunindo representantes de governos, trabalhadores e do setor produtivo para debater aspectos do mundo do trabalho e como repercutem nas relações laborais no mundo contemporâneo. Furlan, por meio da Confederação Nacional da Indústria (CNI), representa a indústria brasileira no evento.
O encontro deste ano marcará o centenário da OIT, estabelecida após a primeira guerra mundial, com o Brasil entre seus membros fundadores. Nesta edição, o evento discutirá temas como violência e assédio no mundo do trabalho e o futuro do trabalho. Em relação a este último, trata-se de uma agenda sustentada em pilares como a importância da promoção de políticas para o desenvolvimento de habilidades e capacitação de trabalhadores ante as demandas de um mercado de trabalho em rápido processo de transformação.
Para o presidente do Conselho de Relações do Trabalho da CNI e vice-presidente para a América Latina da Organização Internacional dos Empregadores (OIE), Alexandre Furlan, o setor produtivo tem papel essencial no fortalecimento do diálogo entre empregadores, trabalhadores e governos. Segundo ele, o objetivo dos debates deve visar à construção de consensos que contribuam para a formulação de soluções e políticas efetivas, capazes de ampliar a segurança jurídica e a geração de empregos.
Furlan lembrou que a indústria brasileira está empenhada em contribuir com o Brasil na transição para a quarta revolução industrial e as transformações em curso no mercado de trabalho. O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), por exemplo, mapeou 30 novas ocupações em oito áreas que devem sofrer maior impacto com a chamada indústria 4.0. “A quarta revolução industrial é uma grande oportunidade, novas profissões surgirão e outras se transformarão e estamos trabalhando para o setor produtivo nacional sair fortalecido”, disse.
AMÉRICA LATINA – A Conferência também é oportunidade para as representações de empregadores do mundo todo alinharem posições em relações aos grandes temas que estão na pauta da OIT. Em relação às entidades da América Latina, a CNI presidiu a reunião específica para firmar posicionamento de grupo sobre os assuntos em debate nas comissões temáticas (futuro do trabalho e assédio e violência no trabalho) e na Comissão de Aplicação de Normas, órgão de controle da OIT sobre a aplicação dos tratados trabalhistas internacionais pelos países-membros.
Furlan ressaltou o papel das representações dos empregadores na defesa de normas equilibradas, que resguardem as proteções aos trabalhadores e que sejam, ao mesmo tempo, exequíveis e que ofereçam segurança jurídica às empresas. “A qualidade normativa é fundamental para as relações do trabalho. O grupo latino tem um papel importante em apresentar sua posição para que as discussões que afetam o mundo do trabalho sejam adequadas às realidades locais e à realidade para os próximos 100 anos”, disse.
A OIT – A Organização Internacional do Trabalho foi criada em 1919, com uma estrutura tripartite. Com sede em Genebra, o organismo internacional tem o objetivo de promover normas, princípios e direitos fundamentais do trabalho, gerar empregos dignos, fomentar a proteção social e fortalecer o diálogo social. A Conferência Internacional do Trabalho é seu órgão máximo, que se reúne anualmente, em geral entre os meses de maio e junho, para discutir temas com maior recorrência nos países-membros.
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