O escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello teve destaque em mídia nacional e internacional com o caso Real Madrid, que está aos cuidados do sócio Eduardo Machado.
O site internacional TBO – Trademaks & Brands Online noticiou a seguinte matéria:
“O time espanhol de futebol Real Madrid garantiu a transferência de um nome de domínio com informações sobre o time.
Um indivíduo brasileiro havia registrado realmadrid.com.br em 2014. Eles não responderam à queixa subseqüente.
Quando o Real Madrid apresentou uma queixa em novembro do ano passado no Centro de Arbitragem e Mediação da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, o nome de domínio em disputa foi usado para hospedar um site com informações sobre o clube do Real Madrid, incluindo informações sobre jogadores e notícias e espaço publicitário.
Fundada em 1902, o Real Madrid possui marcas registradas em todo o mundo, incluindo a marca brasileira 320.325.503 para a marca ‘MCF Real Madrid’.
Eduardo Machado, especialista do Centro, descobriu que o domínio em disputa era suficientemente semelhante às marcas do Real Madrid.
“Também é observado que o nome de domínio em disputa incorpora a marca ‘Real Madrid’, adicionando apenas o domínio de domínio de topo de código de país .com.br, que, como todos sabemos, não é capaz de excluir a semelhança entre o marca registrada do queixoso e o nome de domínio em disputa “, disse Machado.
A OMPI descobriu que não havia nenhuma indicação de que o respondente brasileiro possuía um nome legítimo, marca, produto e / ou serviços associados ao nome de domínio em disputa, portanto não possuíam direitos ou interesses legítimos no domínio.
De má fé, o especialista disse que o “mero uso” da marca registrada do “Real Madrid” no domínio pode ser sugestivo de má fé, especialmente onde a marca é reconhecida mundialmente.
“A má fé do entrevistado é confirmada ao notar que, na página inicial do site sob o nome de domínio em disputa, o respondente faz uso do logotipo do queixoso”, disse Machado.
A decisão foi tomada em 24 de janeiro e publicada na sexta-feira, 9 de fevereiro.
Real Madrid, futebol, esporte, nomes de domínio, WIPO, Organização Mundial da Propriedade Intelectual, marca registrada, violação de marca registrada.”
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No site do jornal O Estado de São Paulo, o caso também teve destaque com o título: Espanhol Real Madrid consegue reaver domínio de site no Brasil.
“Após três meses de disputa, o time espanhol de futebol Real Madrid conseguiu recuperar o domínio “realmadrid.com.br” no Brasil. O endereço havia sido registrado por um brasileiro, em 2014, para hospedar um site com informações sobre o time e seus jogadores. O Real Madrid levou o caso ao Centro de Arbitragem e Mediação da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), em novembro de 2017, e a decisão foi publicada na semana passada. O advogado Eduardo Machado, do escritório de propriedade intelectual Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello, foi o indicado para tocar o caso.
