Por André Luis Tejerina Queiroz
Bolívia e Brasil compartem uma fronteira internacional de 3.423 quilômetros de extensão, que se estende desde o Coração da Amazônia com a tríplice fronteira que se enquadra no município conhecido como Bolpebra no Rio Acre; até o sul do Pantanal, onde a outra fronteira tripartite entre Paraguai, Bolívia e Brasil contrasta.
Segundo estudos do World Wildlife Fund – WWF, o Pantanal e as florestas tropicais que compõem a linha de delimitação entre a Bolívia e o Brasil são considerados parte dos ecossistemas mais ricos e diversificados do mundo. Sua importância adquire apoio estatal, tendo em vista que na Bolívia existem três áreas protegidas – Parque Nacional Noel Kempff Mercado, Área Natural de Gestão Integrada de San Matías e Parque Nacional Otuquis – que chegam à fronteira, enquanto o Brasil criou duas áreas protegidas – Parque Sierra de Parque Nacional da Cutia e Parque Nacional do Pantanal Matogrossense-, também neste setor.
Como é de conhecimento público nacional e internacional, o potencial dessas áreas em termos econômicos, turísticos e paisagísticos, e a relevância desses ecossistemas para o meio ambiente planetário, são de tal nível que é difícil compará-los. Por esse motivo, ciente de sua importância, tanto a Bolívia quanto o Brasil assinaram e ratificaram 17 instrumentos internacionais de meio ambiente, entre eles o Acordo de Paris e o Acordo de Escazú, para a proteção, conservação e recomposição desses ecossistemas e da sua natureza em geral.
No entanto, a fecundidade e a abundância de recursos nesses setores também têm atraído a atenção das atividades extrativistas, que lutam por um lugar para controlar suas riquezas. O que complica ainda mais a situação é a falta de recursos tecnológicos, jurídicos, humanos e científicos para determinar a vulnerabilidade desses ecossistemas e dar respostas atempadas às constantes ameaças sofridas pela biodiversidade destes locais, das mãos do homem e pela a própria natureza.
É importante mencionar os incêndios ocorridos na floresta amazônica durante os anos de 2019 e 2020, que, segundo a revista Business Insider, custaram 957 bilhões de dólares apenas para o Brasil, enquanto a Bolívia sofreu uma área queimada de 7 milhões de hectares. Além disso, Bolívia e Brasil lideram a lista dos países que mais desmatam no planeta e os dados permanecem praticamente estáticos desde 2017. Isso evidencia a falta de coordenação entre esses países para resolverem juntos as crises atuais.
Mais em outra realidade, os dois países se orgulham de suas riquezas naturais, as cores verdes de ambas as bandeiras representam sua riqueza natural, a cobertura florestal de suas selvas e a megabiodiversidade que as compõe. É difícil imaginar a Bolívia e o Brasil sem o verde em seus símbolos pátrios, mas com o passar dos anos e com menos ações para enfrentar esses males, fica evidente repensar a importância do patrimônio natural dos dois países.
Da mesma forma, Brasil e Bolívia surpreendem com suas regulamentações de vanguarda em termos de proteção ambiental. Por um lado, poucas Constituições Políticas têm a amplitude de incorporar o direito humano a um meio ambiente saudável, protegido e equilibrado como no caso da Bolívia e, por outro, poucos países contam com o marco regulatório ambiental que o Brasil possui. Nesse sentido, a maior vulnerabilidade destes lugares é a escassa presença do Estado nessas áreas suscetível à degradação e, ao mesmo tempo, a difícil reação que esse afastamento provoca quando ocorre uma crise.
Como ponto de proposta e para dar sentido à consciência ambiental, é fundamental que Bolívia e Brasil assinem tratados internacionais bilaterais para a conservação e proteção dos ecossistemas que os mantêm conectados. Além da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, que reúne 8 países entre os dois citados, que, por terem objetivos amplos e difusos, não podem dar respostas reais à crise. Esse intercâmbio bilateral de tecnologia, regulamentação, informação, estudos científicos, recursos humanos e principalmente experiência, pode fornecer soluções reais e diretas através da colaboração, para que o verde de ambas bandeiras continue a dar sentido ao patrimônio natural, moldando laços estreitos para preservar o que essas nações consideram elementos intrínsecos de sua identidade cultural.
Fonte: Moreno Baldivieso
