O PCV Advogados, através do núcleo de direito público sob a liderança do sócio Mário Vasconcelos, elaborou um informativo essencial que compila as principais diretrizes e orientações para as Eleições de 2024.
Este material foi desenvolvido com o objetivo de fornecer informações precisas e atualizadas para candidatos, partidos políticos, assessores e todos os envolvidos no processo eleitoral. A intenção desta publicação é orientar os agentes públicos sobre as restrições estabelecidas pela lei e os procedimentos que devem ser seguidos durante o pleito eleitoral.
O e-book aborda, entre outros tópicos, aspectos legais de campanhas, propaganda eleitoral e financiamento, assegurando que todos possam se preparar de forma adequada e em conformidade com a legislação vigente.
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