O advogado e mestre em Direito Econômico, Afrânio Neves de Melo Neto, abordou o papel da inteligência artificial (IA) nas próximas eleições, especialmente no microdirecionamento eleitoral, em sua recente dissertação de mestrado defendida em Brasília. Ele examinou as complexidades e implicações dessa questão, ressaltando oportunidades e riscos associados à evolução tecnológica no processo eleitoral.
Às vésperas das eleições de 2024, Afrânio ressalta o potencial da IA para transformar o processo democrático, melhorando a comunicação das campanhas e envolvendo os eleitores, ao mesmo tempo, em que levanta preocupações sobre manipulação e desinformação.
O “microdirecionamento eleitoral” é apontado como uma prática transformadora, mas potencialmente perigosa, envolvendo o uso de algoritmos para personalizar mensagens políticas. Enquanto isso pode melhorar a comunicação das campanhas, também há o risco de manipulação e indução do comportamento dos eleitores, minando a liberdade de escolha e a informação democrática.
Uma das preocupações mais alarmantes é a proliferação de vídeos e áudios deep fake, que podem distorcer a realidade e disseminar desinformação em grande escala. Isso apresenta um perigo iminente à integridade do processo eleitoral, alimentando a polarização e minando a confiança nas instituições democráticas.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está atento a essas mudanças, buscando adaptar-se a este novo paradigma e proteger a integridade das eleições. As resoluções eleitorais para 2024 visam mitigar os riscos associados ao uso da IA, assegurando que a tecnologia sirva para fortalecer a democracia.
Afrânio destaca que os potenciais riscos de manipulação de eleitores são uma das preocupações centrais do TSE, ressaltando a importância de regulamentações robustas e conscientização pública.
As mudanças na Resolução nº 23.610/2019 refletem o compromisso do TSE em enfrentar esses desafios, incluindo a proibição de deep fakes e a responsabilização das empresas de tecnologia por conteúdo prejudicial.
Diante desses desafios, Afrânio e o TSE destacam a importância de uma abordagem transparente, ética e regulamentada para garantir que a IA fortaleça, e não ameace, a democracia. A colaboração entre todos os setores da sociedade é essencial para garantir a integridade eleitoral em uma era de inovação tecnológica constante.
Escritório Aliado Nóbrega Farias Advogados para o portal Juristas.
