A dicotomia entre o cofaturamento da tarifa de resíduos sólidos e a venda casada
Aliado: Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Desde a edição do Novo Marco Legal de Saneamento Básico em 2020, que estabeleceu novos prazos limite (já esgotados) para os Municípios implantarem a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos gerados em seus territórios, tem se verificado a crescente estruturação de projetos visando a prestação adequada dos […]
Leia o artigo do Aliado Cerizze Donadel Mikhail Teixeira: Deliberação Normativa Copam n° 217/2017 – Alterações no licenciamento ambiental de Minas Gerais
Em 8 de dezembro de 2017, foi publicada a Deliberação Normativa do Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam nº 217/2017 (“Deliberação Normativa”) no Diário Oficial de Minas Gerais, a qual, ao revogar, dentre outras, a Deliberação Normativa nº 74/2004, promoveu diversas alterações no processo de licenciamento ambiental no Estado de Minas Gerais. A referida […]
Leia o artigo do Aliado Cerizze Donadel Mikhail Teixeira: Deliberação Normativa Copam n° 217/2017 – Alterações no licenciamento ambiental de Minas Gerais
Em 8 de dezembro de 2017, foi publicada a Deliberação Normativa do Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam nº 217/2017 (“Deliberação Normativa”) no Diário Oficial de Minas Gerais, a qual, ao revogar, dentre outras, a Deliberação Normativa nº 74/2004, promoveu diversas alterações no processo de licenciamento ambiental no Estado de Minas Gerais. A referida […]
