Declarações obrigatórias ao Banco Central do Brasil em 2025
Aliado: Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Nos termos das Resoluções BCB 278 e 279, de 31/12/2022, conforme alteradas, pessoas jurídicas brasileiras receptoras de investimento estrangeiro direto, bem como pessoas físicas e jurídicas residentes no Brasil que detenham capital no exterior, devem prestar informações ao Banco Central do Brasil ao longo do ano de […]
El Banco Central del Paraguay establece medidas transitorias de apoyo al sector productivo
Mediante Resolución N° 20 Acta N° 19 de fecha 9 de mayo del 2024, el Banco Central del Paraguay dispuso medidas transitorias de apoyo al sector productivo afectado por impactos adversos de la naturaleza. Esta medida tendrá vigencia hasta el 30 de septiembre del 2024. Aquellos préstamos otorgados a los sectores afectados por las razones […]
El Banco Central del Paraguay establece el Reglamento para Exportación e Importación de Divisas física
Mediante Resolución N° 06 Acta N° 02 de fecha 17 de enero del 2024 (la “Resolución”), El Directorio del Banco Central del Paraguay (“BCP”) aprobó el Reglamento de Procedimientos y Condiciones Mínimas para la realizar la Exportación o Importación de Divisas Físicas. En este sentido, la exportación o importación de divisas físicas en la República […]
Concluída migração do BacenJud para o SisbaJud, novo sistema de penhora online | Coimbra & Chaves Advogados
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Passou a operar em condições de normalidade, nesta semana, o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SisbaJud), a nova plataforma eletrônica para rastreamento e bloqueio de ativos de devedores com dívidas reconhecidas pela Justiça. A plataforma foi desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com o Banco Central e a Procuradoria Geral […]
Concluída migração do BacenJud para o SisbaJud, novo sistema de penhora online | Coimbra & Chaves Advogados
Passou a operar em condições de normalidade, nesta semana, o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SisbaJud), a nova plataforma eletrônica para rastreamento e bloqueio de ativos de devedores com dívidas reconhecidas pela Justiça. A plataforma foi desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com o Banco Central e a Procuradoria Geral […]