capital social

Nova lei reduz quóruns de deliberações sociais nas sociedades limitadas

Coimbra, Chaves & Batista Advogados

Em 22 de setembro de 2022, foi publicada a Lei n° 14.451/22, que aprovou a redução dequóruns de deliberações sociais nas sociedades limitadas com relação a importantestemas, incluindo a modificação do contrato social, a realização de operações societárias ea eleição de administradores não sócios. Nesse sentido, foram alterados os artigos 1.061 e 1.076 do Código […]

Últimos dias para participar da audiência pública da CVM sobre ampliação dos limites de investimento por crowdfunding | Coimbra & Chaves Advogados

Em março deste ano, a Comissão de Valores Mobiliários lançou o Edital de Audiência Pública SDM nº 02/2020, em que propôs a ampliação dos limites aplicáveis aos investimentos por crowdfunding regulados no âmbito da ICVM nº 588/17. Poderão ser enviadas sugestões e comentários sobre a proposta até o dia 24/06/2020. Com a aproximação do prazo […]

Últimos dias para participar da audiência pública da CVM sobre ampliação dos limites de investimento por crowdfunding | Coimbra & Chaves Advogados

Em março deste ano, a Comissão de Valores Mobiliários lançou o Edital de Audiência Pública SDM nº 02/2020, em que propôs a ampliação dos limites aplicáveis aos investimentos por crowdfunding regulados no âmbito da ICVM nº 588/17. Poderão ser enviadas sugestões e comentários sobre a proposta até o dia 24/06/2020. Com a aproximação do prazo […]