Comissão de Meio Ambiente do Senado

Senado aprova lei para regular o mercado de carbono no Brasil

Em 4/10/2023, foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente do Senado, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 412/2022, sob relatoria da Senadora Leila Barros, que dispõe sobre a regulamentação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE). Dentre os pontos aprovados, que agora seguem em tramitação na Câmara dos […]