A dicotomia entre o cofaturamento da tarifa de resíduos sólidos e a venda casada
Aliado: Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Desde a edição do Novo Marco Legal de Saneamento Básico em 2020, que estabeleceu novos prazos limite (já esgotados) para os Municípios implantarem a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos gerados em seus territórios, tem se verificado a crescente estruturação de projetos visando a prestação adequada dos […]
Principais desenvolvimentos na área de PI no Brasil em 2022
Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello
Por Gabriela Salerno, Clarissa Jaegger, Ana Paula Brito, Stephany Araújo e Maria Eduarda Junqueira PatentesAtualizações sobre o Plano de Combate ao Backlog do INPI Impulsionado pela necessidade urgente de melhorias no prazo para analisar e decidir sobre a patenteabilidade dos cerca de 30.000 pedidos de patente depositados anualmente no Brasil, o INPI implementou, em agosto […]
