Reforma Trabalhista pode ser revogada? O que dizem os especialistas? | Bichara Advogados para Istoé Dinheiro
Uma das mudanças impostas pela Reforma Trabalhista é em relação às negociações salariais (Crédito: Arquivo / Agência Brasil) Em vigor desde novembro de 2017, a Reforma Trabalhista voltou à tona nos últimos dias depois que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva mencionou a revogação da reforma que ocorreu na Espanha. Ele criticou a nova […]
A evolução legal e jurisprudencial sobre a terceirização da mão de obra | Bichara Advogados para Jota
STF considerou existir inconstitucionalidade na Súmula 331 editada pelo Tribunal Superior do Trabalho Por Jorge Gonzaga Matsumoto e Christiana Fontenelle O tema terceirização de mão de obra sempre reverberou na esfera trabalhista, seja no momento de decisão das companhias de contar com força de trabalho estranha ao seu quadro de empregados, seja nos Tribunais ou […]