Divulgado FAP com vigência para 2025
Aliado: Coimbra, Chaves & Batista Advogados Já estão disponíveis para acesso pelas empresas as informações referentes ao Fator Acidentário de Prevenção (FAP), calculado em 2024, com vigência para o ano de 2025. O FAP é um dos elementos para a definição da contribuição por Riscos Ambientais do Trabalho (RAT), incidente sobre a folha de pagamentos. […]
Nova Lei nº 14.973/2024: Novo Regime de Transição da Desoneração da Folha de Pagamentos e outros assuntos
Aliado: Silva de Medeiros Advogados Foi sancionada a Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024, estabelecendo um novoregime de transição para a contribuição substitutiva à folha de pagamentos. A legislaçãotraz importantes mudanças que afetam diversos setores, especialmente em relação aorecolhimento de contribuições previdenciárias, à Cofins-Importação, à atualização debens imóveis, à instituição do Regime […]
Divulgado FAP com vigência para 2024
Em 30/09, foram divulgadas as informações referentes ao FAP calculado em 2023, com vigência para o ano de 2024. O Fator Acidentário de Prevenção (FAP) é um dos elementos para a definição da contribuição por Riscos Ambientais do Trabalho (RAT) incidente sobre a folha de pagamentos. A partir deste ano, o acesso aos valores do […]
