Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados para JOTA | Julgamento sobre criminalização da homofobia tensiona divisão funcional dos Poderes
Estão pautados para esta quarta-feira (13/-2), no Supremo Tribunal Federal (STF), dois julgamentos voltados ao reconhecimento da criminalização específica da homofobia e da transfobia, isto é, de atos motivados por preconceito ou discriminação decorrentes da orientação sexual e/ou identidade de gênero. Seja colocando em mora o Congresso Nacional para a aprovação desta lei, seja pela […]
Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados para JOTA | Julgamento sobre criminalização da homofobia tensiona divisão funcional dos Poderes
Estão pautados para esta quarta-feira (13/-2), no Supremo Tribunal Federal (STF), dois julgamentos voltados ao reconhecimento da criminalização específica da homofobia e da transfobia, isto é, de atos motivados por preconceito ou discriminação decorrentes da orientação sexual e/ou identidade de gênero. Seja colocando em mora o Congresso Nacional para a aprovação desta lei, seja pela […]
