ITBI: Entenda o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis
Aliado: Soma Advogados Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis: além de ser um fator determinante na viabilização de qualquer transação imobiliária, o ITBI representa uma fonte vital de arrecadação para os municípios. Entender suas nuances é fundamental para uma negociação segura e econômica. Desvende cada detalhe e tome decisões com maior precisão financeira e […]
STF julgará imunidade do ITBI na integralização de capital
Aliado: Coimbra, Chaves & Batista Advogados O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, reconheceu a existência de repercussão geral da questão relativa ao “alcance da imunidade do ITBI, prevista no inciso I do § 2º do art. 156 da Constituição, para a transferência de bens e direitos em integralização de capital social, quando a atividade […]
