Guia “Como adequar sua empresa à LGPD: primeiros passos” | Lippert Advogados
Com a entrada em vigor da Lei 13.709/18, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), empresas de todos os segmentos precisam iniciar um projeto de adequação às novas normas. No entanto, é comum surgirem diversas dúvidas antes de iniciar a execução deste projeto. Diante disto, a equipe de especialistas do Lippert Advogados produziu […]
Guia “Como adequar sua empresa à LGPD: primeiros passos” | Lippert Advogados
Com a entrada em vigor da Lei 13.709/18, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), empresas de todos os segmentos precisam iniciar um projeto de adequação às novas normas. No entanto, é comum surgirem diversas dúvidas antes de iniciar a execução deste projeto. Diante disto, a equipe de especialistas do Lippert Advogados produziu […]
A importância da adequação imediata à Lei Geral de Proteção de Dados | Lippert Advogados
Por Pedro Henrique Barbisan Bertuol A Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”) entrou em vigor em 18 de setembro deste ano, depois de uma vacatio legis de dois anos, contrariando expectativas de que pudesse ter sua vigência prorrogada novamente para o final do ano, ou mesmo para 2021. Trata-se de legislação que estabelece regras […]
A importância da adequação imediata à Lei Geral de Proteção de Dados | Lippert Advogados
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Senado nega ampliação de prazo e LGPD pode entrar em vigor até setembro |Coimbra & Chaves
Na última quarta-feira (26.08), o Senado retirou de uma medida provisória (MP) um trecho que adiaria para o dia 01 de janeiro de 2021 a entrada em vigor de regras da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Com essa decisão, a vigência da LGPD pode ser imediata e depende apenas de sanção presidencial. Contudo, […]
Senado nega ampliação de prazo e LGPD pode entrar em vigor até setembro |Coimbra & Chaves
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Compliance trabalhista: principais conceitos e ferramentas | Lippert Advogados
Por Fernanda Teixeira Freire Poli e Felipe Weber da Cruz A Lei no 12.846/13, chamada Lei Anticorrupção, difundiu a utilização do compliance no meio das organizações empresariais, o qual tem por fim criar uma cultura de adequação às normas legais e regulamentares. Tal cultura deve partir da alta administração, caracterizando-se como uma meta empresarial que […]
Compliance trabalhista: principais conceitos e ferramentas | Lippert Advogados
Por Fernanda Teixeira Freire Poli e Felipe Weber da Cruz A Lei no 12.846/13, chamada Lei Anticorrupção, difundiu a utilização do compliance no meio das organizações empresariais, o qual tem por fim criar uma cultura de adequação às normas legais e regulamentares. Tal cultura deve partir da alta administração, caracterizando-se como uma meta empresarial que […]