Legislação ambiental na incorporação imobiliária
Aliado: Marcelino Advogados No Brasil, o licenciamento ambiental no setor imobiliário segue um processo regulado por legislações federais, estaduais e municipais, e é dividido em três principais fases, que geram três tipos de licenças. Esses licenciamentos visam garantir que o empreendimento imobiliário seja planejado e executado de acordo com as normas ambientais, minimizando impactos negativos […]
Gestão de resíduos ganha novos impulsos
Bichara Advogados para Valor Econômico
Por Luciana Gil e Thais Monteiro Não se pode ignorar os avanços do setor, especialmente as mais recentes publicações legislativas e políticas públicas Há aproximadamente 12 anos, inaugurava-se o marco da gestão de resíduos no país, com a publicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS (Lei Federal no 12.305/2010). De lá para cá, […]
PL 3.729: pauta ambiental para 2020 | Bichara Advogados para Valor Econômico
Por Luciana Gil Ferreira e Patrícia Mendanha Dias Se tudo caminhar nessa toada, o ano será marcado pela regulamentação dolicenciamento ambiental no país Não há como negar que, das várias polêmicas discussões de 2019, a pauta ambiental tenha sido uma das principais e de maior repercussão na imprensa nacional e internacional. Não por outro motivo, […]
PL 3.729: pauta ambiental para 2020 | Bichara Advogados para Valor Econômico
Por Luciana Gil Ferreira e Patrícia Mendanha Dias Se tudo caminhar nessa toada, o ano será marcado pela regulamentação dolicenciamento ambiental no país Não há como negar que, das várias polêmicas discussões de 2019, a pauta ambiental tenha sido uma das principais e de maior repercussão na imprensa nacional e internacional. Não por outro motivo, […]
Os desafios do licenciamento ambiental para energias renováveis no Brasil | Bichara Advogados
De acordo com estimativas da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSolar), o setor deverá investir R$ 5.2 bilhões neste ano, no mesmo patamar em relação a 2018. A Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), por sua vez, divulgou que o Brasil, ao final do ano passado, ultrapassou a expressiva marca de 14 GW de […]
Os desafios do licenciamento ambiental para energias renováveis no Brasil | Bichara Advogados
De acordo com estimativas da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSolar), o setor deverá investir R$ 5.2 bilhões neste ano, no mesmo patamar em relação a 2018. A Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), por sua vez, divulgou que o Brasil, ao final do ano passado, ultrapassou a expressiva marca de 14 GW de […]
