10 de dezembro – Dia Internacional dos Direitos Humanos
Lippert Advogados
Por Jonathan Vallonis Botelho Em 10 de dezembro celebra-se o Dia Internacional dos Direitos Humanos. Nesta data, em 1948, foi proclamada pela Assembleia Geral da ONU a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Síncrona à comemoração, a realização da copa do mundo de futebol de 2022 no Catar suscita discussões para além do entretenimento, em razão […]
Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados para JOTA | Julgamento sobre criminalização da homofobia tensiona divisão funcional dos Poderes
Estão pautados para esta quarta-feira (13/-2), no Supremo Tribunal Federal (STF), dois julgamentos voltados ao reconhecimento da criminalização específica da homofobia e da transfobia, isto é, de atos motivados por preconceito ou discriminação decorrentes da orientação sexual e/ou identidade de gênero. Seja colocando em mora o Congresso Nacional para a aprovação desta lei, seja pela […]
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