Medidas tributárias contra a crise são pouco efetivas | Lippert Advogados para Jornal do Comércio
Desde o início da pandemia, diversos países têm adotado medidas tributárias para evitar maiores impactos econômicos durante e após a crise. A redução temporária a zero da alíquota do IOF nas operações de crédito, a prorrogação do prazo da certidão negativa de débito para a entrega de várias declarações, condições especiais de parcelamento e transação […]
Medidas tributárias contra a crise são pouco efetivas | Lippert Advogados para Jornal do Comércio
Desde o início da pandemia, diversos países têm adotado medidas tributárias para evitar maiores impactos econômicos durante e após a crise. A redução temporária a zero da alíquota do IOF nas operações de crédito, a prorrogação do prazo da certidão negativa de débito para a entrega de várias declarações, condições especiais de parcelamento e transação […]
Cláusula de força maior ganha importância nas relações contratuais | Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello para ConJur
Por Pablo Torquato O avanço da Covid-19 em nível global e a decretação de pandemia pela Organização Mundial da Saúde criaram um impacto exponencial negativo jamais visto na atividade econômica, em um efeito cascata sobre diversos setores produtivos, aumentando as incertezas das organizações quanto à possibilidade de cumprimento de contratos celebrados. Tais impactos levam as […]
Cláusula de força maior ganha importância nas relações contratuais | Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello para ConJur
Por Pablo Torquato O avanço da Covid-19 em nível global e a decretação de pandemia pela Organização Mundial da Saúde criaram um impacto exponencial negativo jamais visto na atividade econômica, em um efeito cascata sobre diversos setores produtivos, aumentando as incertezas das organizações quanto à possibilidade de cumprimento de contratos celebrados. Tais impactos levam as […]
Impactos Jurídicos do COVID-19 nas relações contratuais | Marcelino Advogados Associados
No Mundo e no Brasil, a pandemia do COVID-19 causa uma crise social e econômica sem precedentes. Paralelamente, no mundo jurídico, caracteriza-se como situação de “Força Maior”, vez que há a imprevisibilidade e impossibilidade de ser evitada pelas forças humanas. Em meio à tantas incertezas, surgem inúmeros questionamentos acerca das relações contratuais: a) Qualquer inadimplemento […]
A prática da Telemedicina, em tempos de pandemia | Cavalcante & Pereira Advogados Associados
Em meados de março de 2020, após o Coronavírus ter atingido todos os continentes, a Organização Mundial da Saúde declarou a existência de uma pandemia, ocasionada pelo COVID-19. Este vírus, como ficou comprovado, é extremamente contagioso e, em diversos casos, pode causar danos respiratórios graves e até mesmo, a morte. Com o surgimento desta Pandemia, […]
A prática da Telemedicina, em tempos de pandemia | Cavalcante & Pereira Advogados Associados
Em meados de março de 2020, após o Coronavírus ter atingido todos os continentes, a Organização Mundial da Saúde declarou a existência de uma pandemia, ocasionada pelo COVID-19. Este vírus, como ficou comprovado, é extremamente contagioso e, em diversos casos, pode causar danos respiratórios graves e até mesmo, a morte. Com o surgimento desta Pandemia, […]
Empresas conseguem na Justiça adiar pagamento de ISS e IPTU | Lippert Advogados para Valor Econômico
No município de São Paulo, empresas têm conseguido liminares para postergar o recolhimento dos tributos Da mesma forma que tem ocorrido nas esferas federal e estadual, as empresas têm buscado no Judiciário para adiar o pagamento de tributos municipais, em decorrência da crise econômica gerada pela pandemia de coronavírus. Em São Paulo, empresas têm conseguido […]
Empresas conseguem na Justiça adiar pagamento de ISS e IPTU | Lippert Advogados para Valor Econômico
No município de São Paulo, empresas têm conseguido liminares para postergar o recolhimento dos tributos Da mesma forma que tem ocorrido nas esferas federal e estadual, as empresas têm buscado no Judiciário para adiar o pagamento de tributos municipais, em decorrência da crise econômica gerada pela pandemia de coronavírus. Em São Paulo, empresas têm conseguido […]
Em meio à pandemia, empresas vão à Justiça para adiar pagamento de impostos | Coimbra & Chaves Advogados para O Tempo
Ações se baseiam em uma portaria editada pelo governo federal em 2012 Diante dos estado de calamidade pública por causa da pandemia do novo coronavírus, empresas de todo o país estão entrando na Justiça para que o prazo para recolhimento de tributos seja prorrogado nos níveis municipal, estadual e federal. No Distrito Federal, o juiz […]
