Cuidados cruciais em fusões e aquisições: protegendo o seu patrimônio
Aliado: SOMA Advogados No dinâmico mundo das fusões e aquisições (M&A), a responsabilidade dos sócios emerge como um aspecto fundamental no Direito Societário. As empresas resultantes dessas operações não apenas herdam os ativos das entidades originais, mas também todos os seus passivos, incluindo obrigações trabalhistas. Essa dinâmica pode resultar em implicações significativas para os empreendedores […]
Conflitos entre sucessores? Negociação para a resolução de conflitos patrimoniais
Altos custos com processos, morosidade do Judiciário e desgaste nas relações familiares são os três principais motivos que levam cada vez mais pessoas a procurarem estratégias de negociação e mediação para a resolução de conflitos patrimoniais entre herdeiros. A morte de um ente querido é um momento doloroso e delicado, marcado por luto e profunda […]
STJ afasta responsabilidade de acionista sem poderes de gestão em IDPJ
No julgamento da REsp 2.034.442/DF, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afastou a responsabilidade pessoal de acionista para arcar com indenização devida a autor de processo decorrente de relação de consumo, no âmbito de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. Para tanto, o Tribunal considerou que “a despeito de não se exigir […]
Recuperação judicial de Sociedades de Propósito Específico (SPE) de incorporação imobiliária
Coimbra, Chaves & Batista Advogados
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça definiu as hipóteses para recuperação judicial de sociedades de propósito específicos (SPE) que atuam na atividade de incorporação imobiliária. O entendimento foi proferido nos autos do Recurso Especial de n. 1.973.180/SP interposto por um Grupo Empresarial contra acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo. O Tribunal […]
Regras de publicação das Sociedades Anônimas alteradas | Coimbra & Chaves Advogados
Foi sancionada dia 24/04/2019 a Lei n. 13.818 ampliando a dispensa das publicações obrigatórias de que trata a Lei n. 6.404/76 (Lei das S.A.), além de alterar e detalhar a forma das publicações obrigatórias. Até então, podiam convocar assembleia mediante anúncio entregue a todos os acionistas e deixar de publicar os documentos da administração de […]
Regras de publicação das Sociedades Anônimas alteradas | Coimbra & Chaves Advogados
Foi sancionada dia 24/04/2019 a Lei n. 13.818 ampliando a dispensa das publicações obrigatórias de que trata a Lei n. 6.404/76 (Lei das S.A.), além de alterar e detalhar a forma das publicações obrigatórias. Até então, podiam convocar assembleia mediante anúncio entregue a todos os acionistas e deixar de publicar os documentos da administração de […]
