propriedade intelectual

Comércio Brasil-EUA: Proteção da Propriedade Intelectual como Estratégia Internacional

Por Pablo Torquato No primeiro trimestre de 2024, o comércio entre Brasil e Estados Unidos alcançou a marca impressionante de US$ 18,8 bilhões, segundo dados divulgados recentemente pela Amcham Brasil, uma das maiores entidades multissetorial do país e uma das mais importantes Câmara Americana de Comércio fora dos Estados Unidos. Este recorde nas exportações brasileiras […]

Patentes Verdes: inovação sustentável impulsionando o futuro

No dia 26 de abril, é comemorado o Dia Mundial da Propriedade Intelectual, data que convida pessoas do mundo inteiro a refletirem a respeito das contribuições da propriedade intelectual (PI) para a inovação tecnológica e o papel que os direitos de PI – como patentes, marcas, desenhos industriais e direitos autorais – desempenham no incentivo […]

O impacto da pirataria e do contrabando na economia brasileira

Por: David Fernando Rodrigues e Thaís Lio Esses crimes acarretam prejuízos para todos os envolvidos: o consumidor – exposto a produtos de qualidade questionável – a indústria, os comerciantes e importadores e os governos. O batalha contra a pirataria é um desafio persistente em nossa sociedade, e a reprodução não autorizada de produtos, o uso […]

Principais desenvolvimentos na área de PI no Brasil em 2023

Por: Ana Paula Affonso Brito, Maria Eduarda Junqueira, Gabriela Neves Salerno, Clarissa Jaegger, Luana Muniz de Barros e Luiz Edgard Montaury Pimenta Destaques no cenário judicial de Propriedade Intelectual durante 2023 no Brasil. i) Ações para ajustamento do prazo de vigência das patentes: o cenário após 2, 5 anos da decisão do STF Se 2022 foi […]

INPI divulga os maiores depositantes Brasileiros de propriedade industrial em 2023

Por Pablo Torquato O INPI divulgou o ranking com os maiores depositantes de pedidos de direitos de propriedade industrial residentes no Brasil. a) Patentes O destaque dentre os 50 maiores depositantes de pedidos de direitos de propriedade industrial residentes no Brasil ficou com as instituições de ensino que estão em 33 posições em pedidos de […]

Mickey Mouse – em 2024 todos poderão utilizá-lo?

Por David Fernando Rodrigues e Thaís Lio Disney continua a ter a proteção sobre os direitos das versões mais modernas do Mickey. Nos últimos dias, a notícia de que a Walt Disney perderá os direitos autorais sobre o personagem Mickey Mouse a partir de 2024 tem se destacado e vem sendo abordada com recorrência no mundo da Propriedade […]

O INPI divulgou Plano de Ação para o próximo ano de 2024

Por Rodrigo Mourão O INPI divulgou na última sexta-feira, dia 29 de dezembro do ano de 2023, o Plano de Ação para o próximo ano de 2024, composto por 34 metas e 48 iniciativas estratégicas. Neste sentido, o dito Plano de Ação define diretrizes, metas e iniciativas que visam direcionar o Instituto ao longo deste […]

Plano estratégico do INPI para melhoria no sistema de propriedade industrial até 2026

Por Rodrigo Klein e Rodrigo Moraes Costa  Com o fim do ciclo 2018-2022 de planejamento estratégico, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) recentemente publicou dois relatórios: o Relatório de Gestão do INPI, divulgando os resultados para o período, em especial para o ano de 2022, e seu novo Plano Estratégico para o período 2023-2026, […]