Coronavírus: fique por dentro das regras de home office | Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados
Com o avanço da epidemia do novo coronavírus no Brasil, muitas empresas têm implementado política de home office para alguns empregados, especialmente para os que retornam de viagens nas áreas de risco. O home office, ou teletrabalho, consiste na prestação de serviços pelo empregado preponderantemente fora das dependências do empregador, com a utilização de tecnologias de informação e […]
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No Dia da Previdência, alguns esclarecimentos merecem destaque | Cerizze
Por Alessandra Ramos Braga, Ana Paula Lichfett e Pedro Vieira Diante da complexidade do Sistema Tributário Nacional, não é raro o surgimento de dúvidas quanto ao correto tratamento aplicável à algumas situações, notadamente quanto as obrigações previdenciárias decorrentes das relações de trabalho, cenário que se agravou com as recentes reformas legislativas, notadamente a implementada pela […]
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Receita publica entendimento sobre prêmios a funcionários | Bichara Advogados para Valor Econômico
Em entrevista ao Valor Econômico, Caio Taniguchi comenta que a orientação frustrou de certa forma o empresariado A Receita Federal reconheceu, por meio de solução de consulta, que não incide contribuição previdenciária sobre prêmio dado a funcionário, conforme prevê a Lei da Reforma Trabalhista (nº 13.467), em vigor desde dia 11 de novembro de 2017. […]
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