Reforma em impostos deve ampliar transação tributária | Bichara Advogados para Estadão
O ministro da Economia, Paulo Guedes, quer aproveitar a reforma tributária para ampliar a transação tributaria – mecanismo que permite uma negociação para a solução de conflitos fiscais entre o governo e o contribuinte individualmente. Uma lei facilitando a transação tributária foi aprovada no início da pandemia da covid-19 e tem sido considerada bem-sucedida pelo […]
Aumento da carga tributária das empresas é retirado da proposta | Bichara Advogados para Valor Econômico
Participação de Caio Taniguchi Um dos pontos da proposta de reforma da Previdência considerado mais polêmico pelos advogados especialistas em tributação foi retirado do texto pelo relator na Câmara, o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Trata-se de uma alteração do artigo 195 da Constituição Federal, que previa o alargamento da base das contribuições patronais, o que […]
Aumento da carga tributária das empresas é retirado da proposta | Bichara Advogados para Valor Econômico
Participação de Caio Taniguchi Um dos pontos da proposta de reforma da Previdência considerado mais polêmico pelos advogados especialistas em tributação foi retirado do texto pelo relator na Câmara, o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Trata-se de uma alteração do artigo 195 da Constituição Federal, que previa o alargamento da base das contribuições patronais, o que […]
