Devedor de pensão alimentícia e prisão na pandemia | Nóbrega Farias Advogados Associados
Por Gláucia Martins Com a declaração pública da pandemia, o Conselho Nacional de Justiça, em 17/03, emitiu a Recomendação de nº 62 aos Tribunais e Magistrados, que dispôs sobre várias medidas preventivas para combater a proliferação de Covid-19 nos presídios, onde o vírus tem apresentado uma crescente de 800% na taxa de contaminação, desde maio, […]
Devedor de pensão alimentícia e prisão na pandemia | Nóbrega Farias Advogados Associados
Por Gláucia Martins Com a declaração pública da pandemia, o Conselho Nacional de Justiça, em 17/03, emitiu a Recomendação de nº 62 aos Tribunais e Magistrados, que dispôs sobre várias medidas preventivas para combater a proliferação de Covid-19 nos presídios, onde o vírus tem apresentado uma crescente de 800% na taxa de contaminação, desde maio, […]
