CVM regulamenta Fundos de Investimento Agroindustriais | Coimbra & Chaves Advogados
Na terça-feira, 13/07/2021, a Comissão de Valores Mobiliários – CVM publicou a Resolução CVM nº 39, que estabeleceu as primeiras balizas para os Fundos de Investimentos nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro). A regulamentação ocorrerá de forma temporária e experimental e estará vigente a partir do dia 1º/08/2021. Segundo o presidente da CVM, Marcelo Barbosa, a […]
Fundos de investimento e a Lei da liberdade econômica | Lippert Advogados
Por Pedro Henrique Barbisan Bertuol Em 20 de setembro deste ano, entrou em vigor a Lei no 13.874/2019, originada da conversão da MP no 881/2019, que instituiu a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e promoveu diversas alterações legislativas, relacionadas a diferentes áreas do direito, mas unidas pelos mesmos objetivos de desburocratizar o ambiente de […]
Fundos de investimento e a Lei da liberdade econômica | Lippert Advogados
Por Pedro Henrique Barbisan Bertuol Em 20 de setembro deste ano, entrou em vigor a Lei no 13.874/2019, originada da conversão da MP no 881/2019, que instituiu a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e promoveu diversas alterações legislativas, relacionadas a diferentes áreas do direito, mas unidas pelos mesmos objetivos de desburocratizar o ambiente de […]
