A dicotomia entre o cofaturamento da tarifa de resíduos sólidos e a venda casada
Aliado: Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Desde a edição do Novo Marco Legal de Saneamento Básico em 2020, que estabeleceu novos prazos limite (já esgotados) para os Municípios implantarem a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos gerados em seus territórios, tem se verificado a crescente estruturação de projetos visando a prestação adequada dos […]
Presidente sanciona o novo marco legal do saneamento básico | Coimbra & Chaves Advogados
Na última quarta-feira, dia 15 de julho de 2020, o Presidente da República sancionou o Projeto de Lei n° 4162 de 2019, conhecido como o novo marco legal do saneamento básico. A iniciativa visa facilitar a participação da iniciativa privada no setor e universalizar o acesso aos serviços de água e esgoto. De acordo com […]
Presidente sanciona o novo marco legal do saneamento básico | Coimbra & Chaves Advogados
Na última quarta-feira, dia 15 de julho de 2020, o Presidente da República sancionou o Projeto de Lei n° 4162 de 2019, conhecido como o novo marco legal do saneamento básico. A iniciativa visa facilitar a participação da iniciativa privada no setor e universalizar o acesso aos serviços de água e esgoto. De acordo com […]
Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados para Valor Econômico| MP 868: mudanças no saneamento
O acesso a serviços de saneamento básico de qualidade é de extrema relevância para se garantir o bem-estar, a saúde e a dignidade humana, valores previstos expressamente na Constituição Federal e que devem ser buscados e preservados pelo Poder Público, em todas as esferas e em todos os poderes. Ademais, a falta de saneamento básico […]
Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados para Valor Econômico| MP 868: mudanças no saneamento
O acesso a serviços de saneamento básico de qualidade é de extrema relevância para se garantir o bem-estar, a saúde e a dignidade humana, valores previstos expressamente na Constituição Federal e que devem ser buscados e preservados pelo Poder Público, em todas as esferas e em todos os poderes. Ademais, a falta de saneamento básico […]
