LGDP em vigor: o que fazer? | Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello
Por Marianna Furtado de Mendonça e David Fernando Rodrigues Passados aproximadamente dois anos da sua aprovação, enfim a Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor, pegando de surpresa boa parte da comunidade jurídica e empresariado. Isto porque, como bem sinalizava a decisão da Câmara dos Deputados, tudo indicava que o início da sua […]
O autor robô | Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello para Valor Econômico
Por Ana Luiza Correa e Maria Helena da Paixão No Brasil, assim como nos Estados Unidos, na Espanha e na Alemanha, as legislações são claras ao estabelecer que apenas obras criadas por seres humanos poderiam gozar de proteção especial A nova era tecnológica está abrindo caminhos para a presença de robôs em nossos cotidianos e […]
O autor robô | Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello para Valor Econômico
Por Ana Luiza Correa e Maria Helena da Paixão No Brasil, assim como nos Estados Unidos, na Espanha e na Alemanha, as legislações são claras ao estabelecer que apenas obras criadas por seres humanos poderiam gozar de proteção especial A nova era tecnológica está abrindo caminhos para a presença de robôs em nossos cotidianos e […]
A tecnologia aproxima as relações de trabalho | Bichara Advogados para Estadão
Por Jorge Matsumoto e Christiana Fontenelle A tecnologia aproxima. Atualmente essa máxima está mais presente do que prevíamos no cotidiano mundial, seja na esfera pessoal ou profissional. Que a tecnologia nos conecta já sabíamos, mas que ela nos aproxima, nos permitindo avizinharmo-nos do outro, seja no espaço ou no tempo, foi uma bela surpresa. A […]
A tecnologia aproxima as relações de trabalho | Bichara Advogados para Estadão
Por Jorge Matsumoto e Christiana Fontenelle A tecnologia aproxima. Atualmente essa máxima está mais presente do que prevíamos no cotidiano mundial, seja na esfera pessoal ou profissional. Que a tecnologia nos conecta já sabíamos, mas que ela nos aproxima, nos permitindo avizinharmo-nos do outro, seja no espaço ou no tempo, foi uma bela surpresa. A […]
Senado nega ampliação de prazo e LGPD pode entrar em vigor até setembro |Coimbra & Chaves
Na última quarta-feira (26.08), o Senado retirou de uma medida provisória (MP) um trecho que adiaria para o dia 01 de janeiro de 2021 a entrada em vigor de regras da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Com essa decisão, a vigência da LGPD pode ser imediata e depende apenas de sanção presidencial. Contudo, […]
Senado nega ampliação de prazo e LGPD pode entrar em vigor até setembro |Coimbra & Chaves
Na última quarta-feira (26.08), o Senado retirou de uma medida provisória (MP) um trecho que adiaria para o dia 01 de janeiro de 2021 a entrada em vigor de regras da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Com essa decisão, a vigência da LGPD pode ser imediata e depende apenas de sanção presidencial. Contudo, […]
O Novo Direito Comercial – Open Banking e seus impactos no Sistema Financeiro Brasileiro | Romano Donadel Advogados
Por Joao Victor Vieira Doreto e Júlia Botelho Xavier Iniciamos a série de artigos sobre o Novo Direito Comercial Brasileiro apresentando o Open Banking, que chega ao Brasil com a promessa de revolucionar o Sistema Financeiro Nacional, visando possibilitar um crescimento, aprimoramento e aceleração de seus processos de transformação digital. Em uma tradução literal, o […]
O Novo Direito Comercial – Open Banking e seus impactos no Sistema Financeiro Brasileiro | Romano Donadel Advogados
Por Joao Victor Vieira Doreto e Júlia Botelho Xavier Iniciamos a série de artigos sobre o Novo Direito Comercial Brasileiro apresentando o Open Banking, que chega ao Brasil com a promessa de revolucionar o Sistema Financeiro Nacional, visando possibilitar um crescimento, aprimoramento e aceleração de seus processos de transformação digital. Em uma tradução literal, o […]
Provimento nº 100 do CNJ: a partir de agora, os atos notariais também podem ser realizados por meios digitais | Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados
Por Daniela Romano, Fernanda Dixo e Giovanna Vanni Atualmente é inegável que o desenvolvimento de ferramentas tecnológicas tem facilitado a vida das pessoas, de modo que o uso da tecnologia está cada dia mais inserido nas relações humanas, permitindo que tarefas antes realizadas com grande esforço humano sejam colocadas em prática de forma simples e […]