Por longa utilização, TJSP reconhece direito ao uso de marca
Aliado: Brabo Magalhães O TJ/SP, por meio da 1ª câmara Reservada de Direito Empresarial, decidiu favoravelmente a um estabelecimento de Sorocaba (SP) em um processo de uso indevido de marca movido por uma pizzaria da capital paulista. A decisão, unânime, considerou diversos fatores. A pizzaria sorocabana utiliza a marca em questão desde 1994, por meio […]
