Quem paga a conta do afastamento das gestantes na pandemia | Coimbra, Chaves & Batista Advogados para ConJur
Por Onofre Alves Batista Júnior e Paulo Roberto Coimbra Silva No último dia 10 de março, foi publicada a Lei nº 14.311/2022, que regulamenta o retorno ao trabalho presencial de gestantes afastadas em função da pandemia de Covid-19. Segundo a nova lei, estas trabalhadoras poderão voltar ao seu local de trabalho após sua vacinação completa contra o coronavírus […]
