Executivo aumenta IOF com vigência imediata
Aliado: Coimbra, Chaves & Batista Nos dias 22 e 23 de maio de 2025 foram publicados nos DOU-Extras, respectivamente, o Decreto n. 12.466/2025 e o Decreto n. 12.467/2025, os quais alteraram o Decreto n. 6.306/2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliário (IOF). As alterações promovem aumento de […]
Últimos dias para participar da audiência pública da CVM sobre ampliação dos limites de investimento por crowdfunding | Coimbra & Chaves Advogados
Em março deste ano, a Comissão de Valores Mobiliários lançou o Edital de Audiência Pública SDM nº 02/2020, em que propôs a ampliação dos limites aplicáveis aos investimentos por crowdfunding regulados no âmbito da ICVM nº 588/17. Poderão ser enviadas sugestões e comentários sobre a proposta até o dia 24/06/2020. Com a aproximação do prazo […]
Últimos dias para participar da audiência pública da CVM sobre ampliação dos limites de investimento por crowdfunding | Coimbra & Chaves Advogados
Em março deste ano, a Comissão de Valores Mobiliários lançou o Edital de Audiência Pública SDM nº 02/2020, em que propôs a ampliação dos limites aplicáveis aos investimentos por crowdfunding regulados no âmbito da ICVM nº 588/17. Poderão ser enviadas sugestões e comentários sobre a proposta até o dia 24/06/2020. Com a aproximação do prazo […]
