Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária para ativos no exterior não declarados às autoridades brasileiras
Rosíris Paula Cerizze Vogas Pedro de Assis Vieira Filho Acompanhe o artigo do Aliado Cerizze Donadel Advogados. Implicações de movimentar e manter ativos no exterior não declarados às autoridades brasileiras, e possibilidade de regularizar a situação por meio de adesão ao RERCT. A pessoa física tem a obrigação de apresentar em 31 de dezembro do […]
Supremo Tribunal Federal reconhece a constitucionalidade da contribuição ao FUNRURAL
Rosíris Paula Cerizze Vogas Lívia Ignes Ribeiro de Lima Implicações da decisão do STF, que reconheceu, com repercussão geral, a constitucionalidade da contribuição ao FUNRURAL. No dia 30 de março de 2017 o Plenário do STF reconheceu a constitucionalidade da contribuição ao Funrural no julgamento, com repercussão geral, do Recurso Extraordinário n° 718.874, contrariando a […]
Lippert Advogados
Confira o artigo do Aliado Lippert Advogados, “Fusões e Aquisições como Oportunidade”, publicado no Jornal do Commercio. http://flip.jornaldocomercio.com.br/index.php?id=/leia.php&cd_edcao=3354 “Regulamentado o parcelamento de débitos estaduais (ICMS)” Veja o artigo do Aliado Lippert Advogados. O contribuinte inadimplente de ICMS no Rio Grande do Sul poderá regularizar sua situação perante a Receita Estadual através do programa Refaz […]
ALAE elege novo Comitê Executivo
A ALAE elegeu seu novo comitê executivo, no primeiro encontro de aliados realizado em Foz do Iguaçu. O novo presidente da ALAE é Ubirajara Costódio Filho, do Aliado Hilú, Costódio & Caron Baptista Sociedade de Advogados, de Curitiba – PR. Fazem ainda parte do novo Comitê Executivo: – Fernanda Dixo – do Aliado Lacaz Martins, […]
